As mudanças climáticas representam um dos maiores desafios globais. No Brasil, vários estados têm sentido as consequências adversas desse fenômeno. Uma alternativa que pode se mostrar promissora na mitigação e adaptação das alterações do clima é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Trata-se de um incentivo financeiro oferecido a produtores rurais, agricultores familiares, assentados e outras comunidades que adotam práticas de conservação ambiental. O objetivo é estimular a manutenção, preservação e melhoria dos serviços ecossistêmicos. Entre as práticas que podem ser feitas por esses agentes, estão o reflorestamento, a preservação de matas ciliares e a adoção de técnicas agrícolas sustentáveis que protegem os recursos hídricos e reduzem a erosão do solo.
De acordo com a professora Rochana Grossi Freire, da Trevisan Escola de Negócios, é possível comercializar, ainda, serviços de biodiversidade preservada, como polinização, ciclagem de nutrientes, controle biológico, recursos genéticos, entre outros. “Mantendo a floresta preservada e todos os seus serviços ecossistêmicos, o bioma continua apto a fornecer funções essenciais que ajudam na contenção de enchentes, no combate ao aquecimento global, em uma água de melhor qualidade, na redução da temperatura, entre outros benefícios”, explica.
Mas, na avaliação da professora, é preciso gerar consciência na população. A falta de reconhecimento demanda uma mudança de comportamento e um novo olhar sobre as formas de fazer negócios ambientais. “Ao monetizar uma prática sustentável, há um estímulo para que se mantenha o ativo preservado. Se um proprietário de terra, por exemplo, entender que uma árvore em pé vale mais que uma madeira cortada ou produção agropecuária, ele vai se questionar se é mesmo necessário cortá-la”, completa.
Quando tudo começou
O PSA nasceu em janeiro de 2021 com a Lei 14.119, que institui no Brasil a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). De acordo com a Lei, as compensações podem ocorrer por quatro serviços: provisão, cultural, regulação e suporte.
- Serviços de Provisão compreendem a oferta de bens ou produtos ambientais essenciais para o sustento humano, como a água e os alimentos.
- Culturais referem-se aos benefícios não materiais proporcionados pelos ecossistemas, como recreação, turismo e contribuições para a identidade cultural.
- Os de Regulação, por sua vez, desempenham um papel fundamental na manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos. Isso inclui atividades como o sequestro de carbono e a regulação do ciclo hidrológico.
- Já os de Suporte são responsáveis pela sustentação da vida na Terra, garantindo sua continuidade. Como exemplo, a preservação da biodiversidade.
O PSA já é utilizado no Brasil, mas ainda há uma necessidade significativa de mais incentivo e expansão para que seu potencial seja plenamente realizado. Falta, por exemplo, um decreto regulamentador, que está previsto pelo governo federal para ocorrer em agosto deste ano.
“Além disso, as questões relativas à preservação da biodiversidade precisam ser vistas pelo mercado como ativos e inserido nas demonstrações financeiras das companhias, tais como balanços e fluxos de caixa. Enquanto a biodiversidade não for reconhecida como um ativo patrimonial, a conservação e preservação perde muito na tomada de decisão dos investidores”, ressalta a professora.
Novo campo de atuação
Com a urgência por soluções para o enfrentamento das mudanças climáticas, o PSA se tornou um novo campo de atuação para profissionais das áreas financeira, jurídica e ambiental de empresas privadas, além dos setores público e não governamental.
Entendendo a necessidade de contribuir com a formação desses profissionais, a Trevisan Escola de Negócios, em parceria com a Suzano S.A, a Mosello Lima Advocacia e a 2Tree Ambiental, desenvolveu o curso “Imersão em Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e Biodiversidade”.
O programa é coordenado pela professora Rochana Grossi Freire e é oferecido no formato semipresencial, com a combinação de quatro aulas online, ao vivo, e uma atividade prática exclusiva. O local escolhido para a vivência é o Parque das Neblinas, uma reserva ambiental mantida pelo Suzano S.A e gerida pelo Ecofuturo, localizada na divisa entre Mogi das Cruzes e Bertioga, em São Paulo. O local recebe trabalhos de incentivo à conservação por meio de PSA a proprietários rurais do entorno.
