A busca legítima pelo pedaço de chão é uma luta antiga, que remonta ao início do século passado no Brasil. Já naqueles tempos, a especulação imobiliária e a ganância propiciaram no campo uma das batalhas mais longevas e sangrentas do meio agrário brasileiro
Quando se pensa em questões agrárias, como redistribuição de terras e direitos de cultivo, uma das questões mais polêmicas diz respeito aos posseiros e grileiros. Afinal, quem é que está com a razão? Qual a diferença entre posseiros e grileiros?
Posseiros são as famílias que ocupam um pedaço de terra e passam a viver e trabalhar neste chão, como se o mesmo fosse deles. Eles ocupam, trabalham e cultivam a terra, dando oportunidade de trabalho a centenas de outras famílias. Alimentando e acolhendo cada vez mais pessoas.
Grileiros, por sua vez, são aqueles que reivindicam o direito de posse desta terra e também o direito de vende-la, tendo em vista a sua valorização imobiliária na região onde se localiza. Esta é uma prática considerada crime dentro da Lei, visto que os contratos de propriedades são fraudados. Aliás, o termo “grileiro” vem justamente desta prática, de falsificar documentos de terras colocando os papéis em caixas com grilos, para enfim, terem um aspecto envelhecido e servirem como “provas” de propriedade perante o juiz.
A questão já gerou centenas de conflitos de Norte a Sul do Brasil. Já se tornou tema de novelas, filmes, inúmeras campanhas políticas, tendo candidatos ora favoráveis à questão dos grileiros e ora, “sensibilizados” pelos posseiros. Cada qual com suas intenções.
Contudo, quando a questão realmente entrou no debate nacional?
A questão teve o seu ponto alto no início do século XX, mais precisamente na Baixada Fluminense, onde naquele tempo, desde a colonização ocorrida no século XVI, os campos eram cultivados e a atividade agrícola espalhada por toda aquela região.
Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, dentre outros, tiveram algum desenvolvimento agrário logo no início de suas formações, porém, passados alguns anos, aquelas terras deixaram de ser trabalhadas, sendo abandonadas por seus respectivos proprietários.
Por outro lado, famílias à procura de terras, desejavam ocupar estas propriedades abandonadas, para iniciar um cultivo e quem sabe, terem um local para viver.
Nos anos 30, os Governos da época resolveram transformar a região em um celeiro de cultivos, capaz de tornar o cultivo agrário em um cartão de visitas de suas gestões. Assim, investiram em infraestrutura e saneamento básico, concederam oportunidades de crescimento e de plantio e atraíram diversas famílias para esses terrenos.
Essas áreas gigantescas cresceram e claro, esquentaram o mercado imobiliário ao redor delas. Isso incomodou a muitos ex-proprietários, que reivindicaram para si o direito de posse dos terrenos (uma vez que os mesmos agora estavam valorizados) e outros tantos que, apenas visando o poder das vendas, fraudaram documentos e contratos, tudo pelo dinheiro.
Tais fraudes geraram conflitos armados e um derramamento de sangue constante em várias áreas rurais do país. Os grileiros promoviam então queimas de lavouras, invasões, depredações e constantes ameaças de morte às famílias. Compravam ainda espaços nos jornais para manipular a opinião pública.
Mas, e os políticos?
Os políticos viram nestes conflitos o combustível ideal para suas campanhas, posicionando-se estrategicamente do lado dos posseiros. Os governos militares durante os anos de chumbo, por sua vez, escolheram o lado dos grileiros. Com o passar das décadas, embora muito aquém do ideal, a Justiça restabeleceu aos poucos a ordem no meio rural: De um número quase insignificante de resultados favoráveis aos posseiros, nos anos 40, o número subiu para 253 decisões favoráveis nos anos 50, e chegou à 1.596 decisões favoráveis, já nos anos 60.
E hoje, acabaram-se os conflitos?
Infelizmente não.
Atualmente, a questão é ainda mais
polêmica e delicada e se encontra longe de terminar, enquanto não houver uma
regularização adequada e legítima da questão fundiária no país.
Dr. Caius Godoy (Dr. Da Roça) é sócio na AgroBox Advocacia em Agronegócios.
e-mail: caius.godoy@agroboxadv.com.br
