Os proprietários de terras do Brasil têm enfrentado um problema nas áreas rurais do país: um estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) de fevereiro de 2024, mostrou que existem aproximadamente 28 milhões de hectares de pastagens plantadas com níveis de degradação intermediário e severo no país. Além disso, o Brasil possui, no total, 177 milhões de hectares de pastagens, dos quais 109,7 milhões apresentam limitação de moderada a severa. O Ministério da Agricultura afirma querer converter 40 milhões desses hectares em áreas agrícolas em até dez anos.
Neste cenário, o arrendamento de terras para usinas de energia solar desponta como uma alternativa rentável e sustentável, capaz de gerar renda para os donos da terra, em especial nos espaços de produtividade baixa ou nula.
Embasando a forte demanda por áreas rurais para instalação de usinas solares está o crescimento contínuo do mercado de energia solar no Brasil. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) revela que o país atingiu a expressiva marca de 35 gigawatts (GW) de potência instalada proveniente da energia solar, consolidando-se como a segunda maior fonte de eletricidade e 15,9% da matriz elétrica nacional. O setor rural, por sua vez, aumenta ano a ano sua participação na geração fotovoltaica no Brasil, já respondendo por mais de 15% da geração solar brasileira, mesmo com suas unidades produtoras representando menos de 9% das usinas de energia.
“Essa é uma alternativa para quem possui uma área com baixa produtividade ou não sendo utilizada economicamente, mas também para os produtores rurais que desejam ter renda estável e atrativa de suas terras. Em média, as usinas que estão sob a legislação da GD 2, que são os projetos protocolados após o dia 7 de janeiro de 2023, registram um retorno acima das aplicações financeiras mesmo considerando o aumento progressivo da tributação previsto na legislação. Para projetos protocolados ainda na chamada GD 1 (antes de 07/jan/2023) o retorno é ainda maior, podendo passar de 20% ao ano dependendo da região onde se encontra a usina”, explica Marciliano Freitas, CEO da Desperta Energia, empresa de base tecnológica focada no segmento de geração distribuída de energia. Este é o retorno para o investidor-proprietário da usina, que necessita realizar o investimento no projeto e arcar com custos operacionais como seguro, manutenção, etc. Por exemplo, o investimento em uma usina de 75 kW atualmente custa cerca de R$ 260 a R$ 300 mil, a depender da região e equipamentos utilizados, e pode gerar renda pela locação da usina entre R$ 4 a R$ 7 mil reais mensais (cerca de R$ 50 a R$ 85 mil por ano no primeiro ano de operação), sempre variando com as características da capacidade de geração do projeto específico e das condições tarifárias da área onde a usina está instalada.
O retorno obtido com o simples aluguel da terra para instalação de um projetos de terceiros é menor, em cerca de R$2 mil por hectare dependendo da região, mas ainda atrativo para áreas pouco produtivas, visto ser uma renda que não requer qualquer investimento para ser obtida. “A renda do aluguel de terras para uma usina solar propicia uma renda estável, diferente das outras rendas rurais que costumam acontecer nos momentos de safra ou de venda de animais, ajudando o fluxo de caixa da propriedade a ficar mais harmônico, auxiliando a pagar os custos fixos da propriedade em momentos de inexistência de receitas”, conclui Marciliano.
O arrendamento da terra para uma usina de energia solar é feito por um contrato de aluguel da área a ser utilizada, tendo como contrapartida uma empresa ou uma pessoa física, ou uma cooperativa/associação de consumidores. Deste modo, o proprietário do terreno recebe uma compensação financeira pelo uso da terra, enquanto o arrendador não precisa incorrer nos custos elevados de aquisição das terras para obter um local apropriado para as instalações dos paineis que lhe gerarão energia solar com benefícios em relação aos custos da energia consumida das concessionárias de energia, dentro das regras da geração distribuída de energia. Em geral, no caso da geração distribuída de energia, os proprietários das usinas são consórcios ou associações de consumidores, geridas e representadas juridicamente por um “associado-líder”, que geralmente são empresas especializadas nesta atividade.
“Ao considerar uma área para instalação de usina solar, produtor rural e locador estarão atentos principalmente quanto às características do terreno para aproveitamento solar, o que determinará maior ou menor atratividade da locação do terreno. Topografia, irradiação solar, estrutura tarifária da concessionária, acessibilidade e segurança são todos fatores que impactam a rentabilidade da usina e se refletem nas negociações do aluguel da área”, afirma Marciliano.
O proprietário rural pode também ele mesmo efetuar o investimento na usina solar, sendo que neste caso sua renda será maior, mas tendo como contrapartida a necessidade de fazer o investimento. Para atender às demandas de investidores e de proprietários rurais para instalação de usinas solares, a Desperta Energia desenvolveu o Renda Desperta, pensando tanto no proprietário rural interessado em simplesmente alugar áreas como em quem pretende realizar o investimento, neste caso indicando integradores para executarem o projeto e até provedores de financiamento para a construção da usina.
