Holding: Um tipo de proteção patrimonial e a função social da propriedade

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Pensando estrategicamente, por Antonio Carlos de Oliveira

Arquivo pessoal

As empresas familiares estão presentes em todos os segmentos das atividades empresariais, com predominância em alguns destes, representando uma grande contribuição econômica. Estima-se que mais da metade das empresas brasileiras são originárias de famílias.

Nesse contexto, pode-se entender o quanto as organizações familiares urbanas ou rurais são importantes não só para a manutenção de uma economia estável, mas também para uma reflexão a respeito da necessidade de se manter esse alto nível de geração de empregos e de mobilidade econômica.

Além da relevância que essas empresas possuem em relação ao desenvolvimento da economia das regiões, é importante destacar que cada organização familiar possui um perfil próprio de administração, com base nos valores da família dos proprietários, nos fatores sociais de que fazem parte, assim como dos elementos locais.

Assuntos referentes às empresas familiares e ao desenvolvimento da economia relacionam-se plenamente. A amplitude dessa relação contribui para o delineamento de políticas que possuem como influência o empreendedorismo e o sistema de produção doméstico, entretanto sem descartar as demais decisões capitalistas

Administrar a família e seus negócios apresenta características distintas, de acordo com o pensamento do fundador, que sempre almejou empreender, e de seus sucessores. Nesse caso, o maior desafio para o empreendedor é gerenciar racionalmente, preservando a unidade familiar, especialmente, quando se aproxima a sucessão da gestão, ou, em outras situações, por exemplo, no caso de morte ou inatividade repentina do fundador, quando não há preparo prévio do sucessor.

Historicamente a agricultura está no país, desde o descobrimento pelos portugueses, em 1500. Baseava-se em tecnologia que usava terra e trabalho, e a terra como sinônimo de recursos naturais, passando pelos ciclos do pau-brasil, do açúcar, da pecuária de corte e, mais recentemente, do café, que conquistou as matas do Sudeste e do Paraná. A produção de alimentos restringia-se à demanda da população local.

A agricultura familiar é a maior responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros atualmente. Embora haja uma variedade de produtos alimentícios, no cotidiano, nem sempre as pessoas reconhecem a presença marcante da agricultura familiar nessa diversidade

As empresas familiares são garantidoras da subsistência – Se os dados forem analisados de forma qualitativa, pode-se perceber que muitas pessoas dependem das empresas familiares para garantir sua subsistência, além de possibilitarem a construção do patrimônio pessoal e a formação profissional de herdeiros.

Ademais, essas empresas se destacam na geração de empregos não só para os familiares, mas também para terceiros, inclusive, aqueles com baixo grau de instrução. Por isso, acredita-se que as políticas públicas são essenciais para a constituição/manutenção das empresas familiares.

Reflitam comigo: Há alguns anos, principalmente, após crises financeiras que envolveram várias e grandes companhias, tem-se observado uma vontade crescente, por parte de políticos, pesquisadores, economistas e administradores, de ampliar os estudos nas organizações familiares, objetivando verificar o impacto econômico destas empresas, além de avaliar, de maneira minuciosa, o modelo de negócio por elas adotado.

Quando se fala sobre a performance no mercado das organizações familiares, considera-se não só as empresas de grande porte, mas também as pequenas e médias, aquelas com alta ou baixa competitividade e as que possuem elevada participação de mercado.

De acordo com dados levantados pela empresa de consultoria McKinsey (2016), cerca de 70 a 90% do PIB de todo o mundo é oriundo de negócios controlados por familiares, fundadores ou sucessores. Concentram-se, nessa parcela, desde pequenas entidades, como bares, até grandes potências mundiais dos ramos petroquímico, automobilístico, imobiliário, alimentício, agronegócio, bem como os da distribuição, tecelagem, construção civil, de bebidas, dentre outros.

A globalização coopera para o desenvolvimento de uma nova conjuntura econômica brasileira, sendo influenciada pela competitividade exterior. As grandes e médias organizações mudaram o modo de administrar seus empreendimentos, escolhendo outros meios de gerência e produção, fazendo uso da terceirização ou desenvolvendo cooperativas de trabalho, diminuindo o tamanho da entidade, estruturando ou reestruturando o quadro hierárquico de funcionários, buscando melhorias na eficácia dos resultados das operações.

A economia de grande parte do mundo capitalista está alicerçada nessas organizações. Estabelecer essa representatividade contribui para o aprimoramento de políticas públicas, no que se refere ao empreendedorismo e ao sistema de produção doméstico, sem, contudo, ignorar outras variáveis relacionadas ao capitalismo.

Vamos pensar estrategicamente: Atualmente, dentre as empresas que se destacam no Brasil e no Mundo, as empresas familiares representam um número expressivo, atuando em diversos setores, mostrando que podem ser modernas e competitivas, com a presença de familiares em seu controle acionário ou em sua gestão operacional.

A constituição de uma holding com a finalidade de manter a finalidade social da empresa, tem a função de determinar pessoas jurídicas, sociedades, para a organização da propriedade familiar, em uma ou mais empresas, e seus bens, para que, de forma planejada e sustentável, obtenha seu crescimento, realizando a distribuição do patrimônio e a sucessão, já que o planejamento sucessório é realizado em vida, pelo patriarca e seu cônjuge, juntamente com seus herdeiros de forma ampla e organizada. Só assim será preservada a proteção patrimonial e a função social da propriedade.

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