Bolsonaro deu ênfase em política ambiental brasileira e falou sobre queimadas ilegais na Amazônia; advogada especialista em Direito Ambiental analisa impacto das declarações para as relações internacionais do país
O discurso do presidente do Brasil Jair Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), hoje pela manhã, em Nova York, confirmou a preocupação do governo brasileiro em resgatar a imagem ambiental positiva do país no exterior. Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental, destacou o peso do meio ambiente e da sustentabilidade para o país no cenário internacional. “Foi realmente muito forte a presença dessa questão ambiental na fala do presidente. O discurso permeou muito esses pontos e o mundo tem cobrado isso dele”, disse a advogada ambiental.
Outros temas ambientais destacados do discurso de Bolsonaro, que ainda devem provocar reações internas e externas, são as menções às terras indígenas, o alcance da legislação ambiental brasileira, as parcerias público-privadas e o mercado de carbono.
Amazônia atrai olhar internacional
Manifestantes protestaram próximo ao evento da ONU com caminhões estampando imagens da Amazônia em chamas e de Bolsonaro. O presidente brasileiro tem recebido muitas críticas internacionais em função das queimadas ilegais, especialmente no bioma amazônico. Ele elogiou a legislação ambiental brasileira como uma das melhores do mundo e reforçou o empenho do governo em prol da preservação, mas apresentou dados distorcidos sobre o desmatamento na Amazônia.
Bolsonaro afirmou que o desmatamento amazônico, no mês de agosto deste ano, foi reduzido em 32% em comparação com o ano anterior. Contudo, os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estão fora de contexto, uma vez que apesar da queda real de 2020 para 2021, os índices de desmatamento de seu governo ainda são os maiores desde 2015, quando esse tipo de dado começou a ser mensurado pelo INPE.
Samanta Pineda
A advogada Samanta Pineda é atuante em Direito Ambiental e habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha. Também é professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.
