O Produtor de Água é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que tem como objetivo reduzir a erosão e o assoreamento dos mananciais nas áreas rurais. O programa, de adesão voluntária, prevê o apoio técnico e financeiro à execução de ações de conservação da água e do solo, como a construção de terraços e bacias de infiltração, a readequação de estradas vicinais, a recuperação e proteção de nascentes, o reflorestamento de áreas de proteção permanente e reserva legal, o saneamento ambiental etc.
Prevê também o pagamento de incentivos (ou uma espécie de compensação financeira) aos produtores rurais que comprovadamente contribuem para a proteção e recuperação de mananciais, gerando benefícios para a bacia e a população.
A concessão dos incentivos ocorre somente após a implantação, parcial ou total, das ações e práticas conservacionistas previamente contratadas. Já os valores a serem pagos são calculados de acordo com os resultados: abatimento da erosão e da sedimentação, redução da poluição difusa e aumento da infiltração de água no solo.
Foco
Desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA), o programa Produtor de Água tem como foco o estímulo à polÃtica de pagamento por serviços ambientais, voltada à proteção hÃdrica no Brasil. Para tanto, o programa apoia projetos que visem à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, propiciando a melhoria da qualidade e a regularização da oferta de água.
Esses projetos são realizados em sistema de parceria por instituições públicas, privadas e/ou do terceiro setor. Eles devem englobar a área de uma bacia e ser voltados a produtores rurais que se proponham a adotar práticas conservacionistas em suas propriedades com vistas à conservação de solo e água.
Uma vez que os benefícios dessas práticas ultrapassam as fronteiras das propriedades rurais e chegam aos demais usuários da bacia, os projetos devem empregar a estratégia de remunerar os produtores participantes.
Para alcançar os objetivos descritos, o programa presta apoio técnico e financeiro à montagem dos arranjos de pagamento por serviços ambientais e para a execução das ações de conservação de solo e água nos diversos projetos existentes.
Serviços ambientais são iniciativas individuais ou coletivas que favorecem a manutenção, a recuperação ou o melhoramento dos serviços ecossistêmicos. Serviços ecossistêmicos são os benefícios relevantes para a sociedade gerados pelos ecossistemas em termos de manutenção ou melhoramento das condições ambientais.
Como participar
Saiba o que é necessário para credenciar um projeto junto ao programa Produtor de Água.
| Projetos em andamento | Projetos novos |
| Enviar o projeto à Agência Nacional de Águas (ANA), juntamente com uma solicitação para avaliar a adequação ao programa Produtor de Água. | Enviar à ANA uma carta de intenções comprovando a viabilidade de implantação do projeto e detalhando o arranjo local já existente. Encaminhar juntamente com uma solicitação para avaliar a adequação ao programa Produtor de Água. |
| Endereço: Superintendência de Implementação de Programas e Projetos (SPO), Área 5, Quadra 3, Bloco B, Sala 220, BrasÃlia (DF). CEP: 70610-200 | |
A quem se destina
Instituições públicas, privadas e do terceiro setor (ONG, por exemplo) podem enviar projetos. Produtor rural, procure a prefeitura de sua cidade e veja se já existe algum projeto em andamento.
Condicionantes
Para fazer parte do programa Produtor de Água, os projetos devem obedecer a uma série de condicionantes e diretrizes estabelecidas pela ANA, tais como:
“¢ Remunerar proporcionalmente ao serviço ambiental prestado e com inspeção prévia de sua execução;
“¢ Adotar práticas de conservação de água e solo;
“¢ Ser voltado a propriedades na área rural;
“¢ Possuir uma bacia hidrográfica como unidade de implantação do projeto;
“¢ Possuir sistema de monitoramento de resultados;
“¢ Estabelecer parcerias com outras instituições;
“¢ Prever assistência técnica aos produtores rurais;
“¢ Adotar práticas sustentáveis de produção.
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