Programas de fomento incentivam silvicultura

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Autores

Carlos Antônio dos Santos
Engenheiro agrônomo e doutorando em Fitotecnia – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
carlosantoniods@ufrrj.br
Tiago José Freitas de Oliveira
Engenheiro florestal e doutor em Produção Vegetal
freitastjose@gmail.com
Aline da Silva Bhering
Engenheira agrônoma e doutora em Fitotecnia
bheringas@gmail.com
Camila da Silva Freitas
Engenheira florestal e mestre em Genética e Melhoramento de Plantas

Os programas de fomento florestal compartilham tecnologia e assistência técnica durante todas as etapas, desde o plantio até a colheita do eucalipto. Além disso, as empresas antecipam recursos para a implantação e manutenção do projeto e a empresa garante a compra da madeira produzida. Esses programas visam estimular o plantio de eucalipto, viabilizando economicamente para os silvicultores e garantindo matéria-prima para as indústrias

O setor florestal brasileiro experimentou, nos últimos 30 anos, uma transformação na produção de madeira. Por iniciativa de empresas e em parcerias com centros de pesquisas e universidades, grandes investimentos foram realizados e têm trazido avanços consideráveis para o setor. Atualmente, a indústria brasileira de árvores plantadas é uma referência mundial e desenvolve suas atividades em busca da sustentabilidade, competitividade e inovação.

Além dos serviços ambientais, as florestas plantadas têm possibilitado atender a diversos segmentos, como celulose e papel, siderurgia a carvão vegetal, produtos de madeira sólida, painéis reconstituídos, produção de móveis e outros.

O setor florestal brasileiro possui cerca 7,84 milhões de hectares de reflorestamentos, sendo responsável por 91% da madeira produzida para fins industriais. Ao mesmo tempo, contribui com 6,1% do PIB industrial do País, gera 3,7 milhões de empregos diretos e indiretos sendo, ainda, um dos segmentos responsáveis pela proteção e conservação de aproximadamente seis milhões de hectares de florestais nativas, em diferentes biomas, segundo a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá, 2018).

Espécies

As principais espécies cultivadas pela silvicultura no Brasil são o eucalipto e pinus. Outras espécies também são produzidas, porém, em menor escala. Dados do último relatório da Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura divulgado pelo IBGE apontam que, em 2017, a produção de eucalipto ocupou 75,2% das áreas plantadas no Brasil, enquanto a de pinus, 20,6%.  Ainda, aproximadamente 41,9% do eucalipto encontra-se na região sudeste e 87,7% do pinus concentra-se na região sul.

O setor tem apresentado crescimento consecutivo no valor de produção e chegou a alcançar R$ 14,8 bilhões em 2017.  O Estado do Paraná destacou-se com o maior produtor em valor de produção, R$ 3,7 bilhões, seguido pelo Estado de Minas Gerais, com R$ 3,3 bilhões, Santa Catarina, com R$ 1,8 bilhão, e pelo Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul (IBGE, 2018).

Vale ressaltar que, embora o Estado do Mato Grosso do Sul seja conhecido como um grande produtor de soja e carne, este tem impulsionado e liderado o crescimento do setor florestal, registrando um aumento de 400 mil hectares no último levantamento realizado, com uma taxa média de crescimento de 13% a.a. (Ibá, 2018).

Área plantada

Em 2017, do total de 7,84 milhões de hectares de árvores plantadas no Brasil, 35% pertenciam às empresas produtoras de celulose e papel, e 30% estavam em áreas de proprietários independentes e fomentados, principalmente. Setores como siderurgia a carvão vegetal, investidores, painéis de madeira e pisos laminados, produtos sólidos de madeira e outros detêm 35% (Ibá, 2018).

Segundo o IBGE (2017), as regiões sul e sudeste concentram a maior parte da produção florestal do País. Juntas, as duas grandes regiões responderam por 62,3% do valor de produção nacional, impulsionadas principalmente pelo setor de florestas plantadas.

Produtividade

Em função do patamar tecnológico alcançado pelo setor, principalmente no que se refere ao melhoramento genético e à clonagem, o setor florestal brasileiro observou significativo aumento na produtividade de suas florestas.

Hoje o País apresenta a maior produtividade mundial em volume de madeira produzida por unidade de área ao ano. Na década de 70, por exemplo, os plantios de eucalipto apresentavam produtividade média de 20 m3/ha/ano, subindo, nos dias atuais, para 35,7 m³/ha ao ano para eucalipto e 30,5 para pinus, conforme dados da Ibá.

No entanto, relatos como da ABAF (Associação Baiana de Empresas de Base Florestal) apontam que, em algumas situações, a produção de eucalipto com casca pode ser superior a 45 m³/ha/ano em algumas regiões.

Os bons resultados obtidos nas florestas plantadas no Brasil permitem oferecer preços e produtos mais competitivos no mercado mundial, consolidando o País como um importante fornecedor de produtos para o mercado global de papel e celulose. 

Fomento florestal

A adoção de práticas e tecnologias capazes de otimizar a produção florestal brasileira passam a ser peças-chave para a perpetuação do sucesso de toda a cadeia produtiva, do campo a indústria. Nesse contexto, destacam-se os programas de fomento florestal pela capacidade de integração dos pequenos e médios produtores à cadeia produtiva e também pela geração de uma série de benefícios econômicos, ambientais e sociais.

Segundo o dicionário Michaelis, a palavra fomentar significa desenvolver, estimular, incitar, proteger, auxiliar, apoiar. Portanto, o fomento florestal se dá como uma parceria entre os produtores (fomentados) e as empresas (fomentadoras), e apresenta como objetivos aumentar a base florestal para produção de madeira com fins comerciais; suprir a necessidade das empresas fomentadoras por madeira, substituir os investimentos na aquisição de terras; reduzir custos operacionais; proporcionar fonte alternativa de renda aos produtores e promover atividades de desenvolvimento rural.

A base do programa de fomento florestal está na relação contratual de longo prazo entre a fomentadora e o fomentado, em que as empresas agregam com assistência técnica e transferência de tecnologia aos pequenos e médios produtores rurais, que, sozinhos, poderiam ter dificuldades em desenvolver as atividades de silvicultura.

Dessa forma, os programas de fomento florestal são capazes de angariar benefícios a ambos os envolvidos, fazendo do processo uma sólida e eficaz parceria.

Benefícios

Os silvicultores terão como benefícios a garantia de compra da madeira, maior ampliação da renda com a diversificação da produção, obtenção dos insumos (mudas, fertilizantes, iscas formicidas) necessários para o plantio florestal, apoio e assistência técnica para o planejamento e execução da produção.

Em alguns casos, poderá também haver o fornecimento de recursos financeiros para a implantação. Os programas de fomento podem também contribuir para a regularização ambiental das propriedades rurais e para a formação de empreendimentos de produção primária de madeira, com possibilidade de uso múltiplo da floresta.

Para a fomentadora, os benefícios são a garantia de suprimento de madeira para processamento industrial, redução da necessidade de imobilização de capital em terras, e geração de desenvolvimento em seu entorno.

A implantação de florestas em áreas não aproveitáveis para a agricultura ou pecuária também oferece benefícios, preservando as matas nativas, viabilizando o aproveitamento de áreas anteriormente degradadas ou subutilizadas, garantindo liquidez financeira do empreendimento.

Portanto, além dos potenciais benefícios aos fomentados e fomentadores, essas parcerias também são capazes de trazer melhorias do ponto de vista ambiental e social.

Pioneirismo

Minas gerais foi pioneiro em reconhecer a necessidade de ampliação da base florestal para o desenvolvimento das indústrias do setor. Neste sentido, passou a promover o fomento florestal por meio de parcerias entre o governo e a iniciativa privada.

Atualmente, o fomento pode ser ofertado nas diferentes regiões em que a produção florestal encontra-se estabelecida, podendo ser desenvolvido pela iniciativa privada, mas também em menor escala pela iniciativa pública ou pública e privada conjuntamente.

No fomento florestal público, os pequenos e médios produtores rurais se beneficiam da criação de programas de extensão e da liberação de crédito rural para a atividade florestal. No fomento florestal pela parceria público-privada, observa-se um convênio entre o poder público e a iniciativa privada que, basicamente, objetiva a garantia de venda da madeira produzida por parte do produtor, bem como o suprimento complementar do volume demandado pela empresa.

No fomento florestal privado, conforme mencionado anteriormente, o produtor estabelece uma parceria com empresas que necessitam de grandes quantidades de matéria-prima para o funcionamento das indústrias. Nesse caso, é comum o fornecimento de insumos e assistência técnica. Entretanto, o fornecimento de recursos financeiros para a implantação, período de vigência, número de cortes e operações a serem realizadas pode variar conforme o tipo de contrato estabelecido entre ambos.

Como participar

O produtor que desejar fechar essa parceria deverá realizar contato com a empresa e ter em mãos toda a documentação relativa à posse da propriedade. Será feita uma visita para avaliação técnica e caracterização da área, sendo definidas as atividades necessárias para o correto estabelecimento e condução do empreendimento.

Posteriormente, será elaborado o contrato onde o produtor deverá ter conhecimento dos prazos e atividades a serem desenvolvidas.  

Em relação aos aspectos ambientais, a propriedade e atividade precisam ter licenciamento ambiental e estar de acordo com todas as exigências legais a nível municipal, estadual e federal. Destaca-se o respeito às áreas de preservação permanente (APP) e de Reserva legal (RL), adoção de práticas de prevenção de incêndios, conservação do solo, uso de receituário agronômico na necessidade de aplicação de produtos fitossanitários, descarte correto das embalagens, dentre outros.

Bom para toda a cadeia

Estimativas recentes apontam que mais de 20% da madeira consumida na produção de celulose e papel no Brasil provém de fomentados, sendo que o setor de celulose e papel identificou nos fomentos florestais uma forma de promover o desenvolvimento regional e a inclusão de pequenos e médios produtores rurais na cadeia de valor da indústria.

Segundo o relatório Ibá (2018), o fomento florestal apresentou 27 mil pessoas beneficiadas pelo programa, 464 mil hectares plantados e R$ 497 milhões investidos em responsabilidade social e ambiental.

Não se engane

É importante esclarecer que, para os produtores rurais, os programas de fomento florestal viabilizam o início de uma nova atividade econômica, sem a necessidade de grande desembolso de capital inicial. O produtor participa com a terra, a mão de obra familiar para a manutenção do cultivo, acompanha as atividades silviculturais; mantém a vigilância das áreas plantadas; e se compromete a vender a madeira para a empresa, conforme previamente acordado.

A atividade, portanto, passa a ser entendida como complementar na propriedade rural, viabilizando o melhor aproveitamento de áreas e propiciando adicional de renda ao produtor rural. As vantagens e as características de cada contrato, bem como de cada tipo de fomento, devem ser observadas para orientar as tomadas de decisões, fazendo dessa atividade vantajosa tanto para os pequenos e médios produtores rurais quanto para as empresas do setor florestal.


RETRANCA

Programa de fomento da Veracel

A Veracel está instalada em Eunápolis (BA), desde 1991, sendo um empreendimento agroindustrial que integra operações florestais, industriais e de logística. A capacidade de produção da empresa é da ordem de 1,1 milhão de toneladas de celulose branqueada de eucalipto por ano. A atual configuração da base florestal da Veracel mantém um hectare protegido ambientalmente para cada hectare de plantio de eucalipto.

O Programa Produtor Florestal (PPF) da Veracel Celulose existe há 15 anos e conta com 92 produtores florestais, com os quais a empresa compartilha tecnologia e assistência técnica durante todas as etapas, desde o plantio até a colheita do eucalipto. Além disso, a Veracel antecipa recursos para a implantação e manutenção do projeto.

Os benefícios para os produtores são:

Ü Negócio de alta rentabilidade;

Ü Garantia efetiva da compra de madeira produzida;

Ü Fornecimento de mudas e assistência técnica por parte da Veracel em todas as fases do plantio, sem custos para o produtor;

O contrato de fomento com a empresa garante a compra de 97% da madeira produzida, os 3% restantes o produtor decide o destino, podendo vender no mercado local ou para a própria empresa.

O produtor florestal recebe, a título de adiantamento, todas as atividades recomendadas e os insumos necessários para a formação e manutenção da cultura do eucalipto. Os adiantamentos serão convertidos em volumes de madeira e descontados do produtor florestal no momento da venda da madeira para a Veracel. “Comparado com outras culturas produzidas na região, o retorno financeiro com a cultura do eucalipto tem sido mais atrativo”, confirma o diretor florestal da Veracel, Moacyr Fantini, que destaca ainda que a empresa já investiu cerca de R$ 400 milhões em negócios com os fomentados. “Esses números são referentes aos que a Veracel desembolsou para ter milhões de metros cúbicos de madeira. Esse recurso é compartilhado com os produtores e, por sua vez, movimenta a economia na região”.

Anualmente, a Veracel reúne os produtores rurais do PPF e empresas parceiras com o objetivo de trocar experiências, informações e fortalecer o diálogo. “Queremos que os produtores aprendam com os acertos e desafios. A troca de experiências e a integração entre eles e a Veracel é muito proveitosa para ambos os lados”, diz o gerente de silvicultura da Veracel, Walter Coelho.

Buscando expandir o fomento na região, a Veracel reabriu a inscrição para proprietários de fazendas interessados em participar do Programa Produtor Florestal, que podem ter mais informações pelos telefones (73) 3166-8716 ou 3166-8047.

Podem participar do Programa todos os produtores que estejam localizados nos municípios licenciados e que estejam até 160 km da fábrica. Além disso, é necessário cumprir todos os critérios técnicos e ambientais da empresa, atendendo às normas das certificadoras florestais.

9 Resultados para o produtor: maior rentabilidade; diversificação na produção da propriedade; regularização fundiária; preservação ambiental, pois as áreas são certificadas e garantem o seguimento de toda a legislação ambiental, por exemplo.

Resultados para a empresa: garantir o suprimento de madeira; menor pressão sobre as florestas próprias; menor capital imobilizado em ativos florestais; melhoria das relações com as comunidades do seu entorno.


RETRANCA 2

Por trás da porteira

Israel Eduardo Baioco é produtor florestal nas Fazendas Bom Futuro e Bela Vista,  localizadas no município de Santa Cruz Cabrália (BA). No momento ele tem uma área produzida de 170 hectares, com uma produtividade de 42 m3 por ano, graças ao Programa Produtor Florestal, oferecido pela Veracel.

Para o produtor, o programa compensa: “o programa é muito bom, a empresa investe, oferecendo a possibilidade de plantar com tranquilidade. Recebemos orientações e investimentos quanto ao subsolo, preparo do terreno, mudas, adubos, inseticidas, tudo fornecido pela empresa. Ao final, isso é descontado em metro cúbico de madeira, e o restante da produção é comprado pela Veracel, sem riscos de prejuízo para nós, produtores, que ainda aprendemos muito, porque é uma área certificada, que traz novas tecnologias e manejo que ainda não tínhamos conhecimento, garantindo também o bem-estar de todos os envolvidos”.

O Programa Produtor Florestal possibilita plantar com a aplicação de pouco recursos financeiros do produtor e a garantia de compra após a colheita. Além de todas as vantagens já citadas, Israel ainda cita outra: “o programa oferece técnicos para nos auxiliar, conserta as estradas, ajuda no combate a incêndios e oferece apoio jurídico”, elogia o produtor.