O novo governo federal, que tomou posse em 1º de janeiro, completa os 100 primeiros dias de mandato no dia 10 de abril. Representantes do agronegócio e da sociedade civil organizada reunidos na Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura avaliam que a administração enviou sinalizações positivas no setor agroambiental, como a retomada da agenda climática, a reestruturação ou criação de órgãos essenciais para o combate ao desmatamento e a abertura de diálogo com a sociedade civil.
Há, no entanto, ajustes a serem feitos na governança, devido à multiplicidade de órgãos e ministérios envolvidos em alguns temas, como desmatamento, clima e bioeconomia. Para os especialistas da Coalizão, a melhoria na articulação entre esses atores, assim como uma maior velocidade para ocupar postos ainda vagos na administração, é fundamental para que o governo possa implementar medidas urgentes que fomentarão o desenvolvimento sustentável do país.
Confira, a seguir, a avaliação dos integrantes da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura:
“Nesses 100 dias, observamos no governo muita vontade de promover mudanças sistemáticas nos modelos de governança pública nas áreas de interesse da Coalizão. Se a velocidade não foi a desejada, o rumo parece correto. Esperamos que, passado o período de nomeações e efetivação dos novos ocupantes dos diversos ministérios, possamos ver processos mais céleres e à luz de uma economia verde, calcada em modelos contemporâneos. Não podemos voltar ao passado.”
Marcello Brito, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e coordenador da Academia Global do Agronegócio da Fundação Dom Cabral
“Os temas clima e Amazônia estão em um patamar político nunca observado. São mais de dez ministérios ou instâncias administrativas com secretarias ou departamentos dedicados ao assunto. A interlocução com a sociedade está aberta e fluindo. Mas a avalanche de nomeações e declarações sobre esses temas gera uma certa apreensão sobre como serão orquestrados os diferentes interesses políticos de áreas naturalmente não convergentes, como meio ambiente, agro, mineração, indígena e relações internacionais.”
Roberto Waack, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e do Conselho da Marfrig
“O governo criou várias portas de ação para políticas públicas que exigem rápida articulação e implementação. A transversalidade é muito bem-vinda, mas exige foco e gestão. Combater a ilegalidade, promover a bioeconomia para gerar emprego, renda e alimentos saudáveis é uma prioridade para o país, e não apenas do novo governo federal. Apresentamos várias sugestões práticas de ações, desde as de comando e controle contra o desmatamento, a implementação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e critérios socioambientais para o crédito rural. O Brasil não tem tempo a perder.”
Marcelo Furtado, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e diretor da Nature Finance
“A criação de uma secretaria especial de combate ao desmatamento, a retomada do PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), as primeiras grandes ações de comando e controle e a repressão contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami evidenciam uma vontade do governo de não permitir atividades como desmatamento e garimpo ilegais. Porém, essas ações precisam de estrutura para que persistam no médio e longo prazo. Outro ponto muito importante são os instrumentos relacionados ao Código Florestal. O CAR (Cadastro Ambiental Rural) é fundamental, mas não vimos ações, que precisam ser imediatas, para que o cadastro avance no nível federal e nos estados.”
Cristina Leme, colíder da Força-Tarefa Fundiária da Coalizão e gerente de pesquisa em Direito e Governança do Clima do CPI/PUC-Rio
“A esperança reside no Plano de Controle do Desmatamento, que é a base para recuperarmos credibilidade e, consequentemente, segurança jurídica, que atrai investidores. Os fortes sinais da expulsão de criminosos das terras Yanomami foram um bom início.”
Rachel Biderman, membro do Grupo Estratégico da Coalizão e vice-presidente sênior para as Américas da Conservação Internacional (CI)
“O governo mostrou sua intenção de avançar na agenda ambiental e social e está se esforçando para colocar no lugar as estruturas necessárias para fazer frente aos enormes desafios nesses temas. Isso mostra a relevância que tem sido dada a assuntos como a crise climática, o que é essencial, inclusive, para retomarmos nossa credibilidade no cenário internacional.”Rodrigo Castro,membro do Grupo Estratégico da Coalizão e gerente nacional da Fundação Solidaridad
