Cada vez mais produtores investem na produção de orgânicos. Uma boa alternativa é o chamado Sistema Participativo de Garantia (SPG), um tipo de certificação feita por uma rede de produtores e colaboradores capacitados e comprometidos com as exigências do Ministério de Agricultura, Pecuária, Abastecimento (Mapa). O assunto foi tema de evento promovido pela Agência Estadual de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em parceria com a prefeitura da capital e a Empresa de Assistência Técnica de Minas Gerais (Emater-MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O encontro, realizado nesta quinta-feira (5/9), na sede da Emater, faz parte do programa Conexão Metropolitana, uma iniciativa da agência. A ideia é proporcionar um espaço de interação entre o setor público e a sociedade civil. “Esse espaço é fundamental para a solução de problemas comuns da região metropolitana”, afirma a diretora-geral da agência, Mila Costa.
Certificação por SPG
A certificação da propriedade pelo SPG é feita por um Organismo Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (Opac), que é gerido pelos produtores e colaboradores e credenciado pelo Mapa. O grupo de colaboradores é formado por consumidores, instituições de pesquisa e extensão rural e escolas, por exemplo.
Na primeira etapa, as propriedades candidatas à certificação são visitadas por produtores e colaboradores para verificar as conformidades do processo de produção e analisar as condições ambientais e sociais. Uma segunda visita acontece para que os proprietários demonstrem que a atividade e a propriedade estão de acordo com a legislação. Produtores e colaboradores que participam do processo analisam e concluem pela concessão ou não do Selo de Orgânicos do Brasil.
“O produtor deve participar ativamente do grupo ou núcleo a que estiver ligado, comparecendo a reuniões periódicas. O próprio grupo garante a qualidade orgânica de seus produtos, sendo que todos tomam conta de todos e respondem, juntos, se houver fraude ou qualquer irregularidade. Se o produtor não corrigir a incorreção, o grupo deve excluí-lo, cancelar o certificado e informar ao Mapa”, explica Lygia Bortolini, palestrante e fiscal federal agropecuário do Mapa.
Estas foram algumas das dúvidas que o seminário sobre SPG ajudou a esclarecer. O evento contou com a participação de técnicos e produtores. Lygia Bortolini também falou sobre os benefícios do sistema. Segundo ela, o consumidor, além do benefício de ter acesso a produtos orgânicos certificados, também poderá contribuir com sua participação efetiva nas atividades denominadas de controle social, “que caracterizam a avaliação da conformidade de uma unidade de produção”, diz a fiscal do Mapa.
Já o produtor tem a oportunidade de participar da construção coletiva do conhecimento e da conquista de mercados. O primeiro passo para os produtores interessados é formarem um Opac credenciado junto ao Mapa. De acordo com o ministério, Minas Gerais possui três Opacs e cerca de 400 produtores certificadas pelo SPG.
Mobilização
O assunto tem despertado o interesse de produtores da região metropolitana, como conta a produtora, Glória Pérpetuo, da cidade de Santa Bárbara. Ela faz parte de um grupo de 106 agricultores de 20 municípios. Eles estão envolvidos no processo de criação de uma associação. Um dos objetivos é a certificação participativa. “Isso vai fortalecer o grupo, melhorar a troca de experiências e vai nos ajudar na comercialização”, diz.
Experiência bem-sucedida
No Sul de Minas, agricultores assistidos pela Emater-MG apostaram no sistema participativo de certificação e vêm obtendo bons resultados. Eles são membros da Orgânicos Sul de Minas (OSM), que congrega atualmente 15 núcleos (associações e cooperativas), envolvendo cerca de 500produtores, sendo que 209 são certificados. O grupo comercializa seus produtos para São Paulo e a região Sul de Minas. “Valeu muito optar por esse tipo de certificação, principalmente pela troca de experiências que a gente tem dentro do sistema, ampliando o nosso conhecimento sobre alimentos agroecológicas e divulgando isso na região”, relata a presidente da OSM, Letícia Osório Bustamante.
Segundo o coordenador regional da Emater-MG em Pouso Alegre, Aloizio Nery, a empresa atua em várias frentes junto à associação, desde o trabalho habitual de assistência técnica e extensão rural até processo de certificação. “O SPG é uma das melhores estratégias de assistência técnica, porque se trabalha com agricultores organizados e com objetivos comuns. Além disso, é incorporado nesse processo o compartilhamento e construção de conhecimento”, afirma.
