Por Leandro Amaral, advogado com atuação especializada no Agronegócio desde 2004; Master of Laws em Direito Empresarial pela FGV
A agricultura é uma atividade de risco, que exige altos investimentos. E, mesmo que o Produtor Rural se cerque de todos os cuidados para minimizar esses riscos, sempre estará à mercê de fatores climáticos e/ou de econômicos para que o seu negócio tenha êxito.
À medida que o Produtor Rural desempenha a sua atividade, ele vai ao longo do tempo assumindo inúmeras obrigações com vários atores do mercado, tais como revendas, instituições financeiras, tradings, cooperativas, que vão muito além dos custos com a lavoura.
Assim, quando um Produtor Rural desempenha sua atividade sem ter o mínimo de controle financeiro, acaba tomando decisões às cegas e correndo sérios riscos de ter problemas no futuro com aperto de caixa e dificuldades para manter sua operação saudável.
Nesse cenário, qualquer coisa que dê errado, como um problema na sua lavoura, seja por fatores climáticos, vícios em sementes, ou até mesmo causados pela economia, a sua capacidade de pagamento sofre uma redução significativa, e o Produtor acaba não tendo condições de cumprir com suas obrigações.
A tendência é que ele parta sozinho para renegociar as dívidas, contratos e empréstimos, sem o conhecimento de seus direitos e também do real impacto que essa quebra causou ao seu negócio.
Geralmente, as propostas de renegociações apresentadas ao Produtor Rural se resumem na prorrogação das obrigações para uma próxima safra, condicionada a apresentação de garantia real (penhora, hipoteca e alienação fiduciária), as quais acabam sendo aceitas por ele, sem saber ao certo se a sua capacidade de pagamento é suficiente para cumprir tais compromissos.
Quando o Produtor percebe, mesmo tendo uma boa produtividade em sua lavoura, as dívidas começam a apertar e a sua capacidade de pagamento já não é mais suficiente para cumprir todos os compromissos em dia. Para dar conta das obrigações, toma empréstimos com juros altos; para se manter na atividade, sujeita-se a ser financiado por empresas que elevam significativamente os seus custos.
Já sem ânimo para tocar o negócio, sem crédito na praça, com inúmeros credores batendo à sua porta, se vê forçado a vender parte de sua fazenda ou outros bens para se ver livre deste problema.
Caso você tenha se identificado com alguma parte desta narrativa, é muito importante ter em mente que situações de crise são normais em todos os tipos de negócios, porém a forma de lidar com isso é que faz toda a diferença.
Estratégias para superar o endividamento rural:
Para ajudar o Produtor Rural endividado a superar o momento de crise, a reestruturação de dívidas e do negócio é uma excelente ferramenta que vem se mostrando bastante eficiente.
A reestruturação de dívidas é um mecanismo criado para que o Produtor Rural possa se reerguer no momento de dificuldade, e as etapas deste procedimento vão permitir que o mesmo se reorganize internamente e junto aos seus credores para que a crise, aos poucos, possa ser sanada.
Este processo visa trazer um fôlego para o caixa do Produtor Rural para que ele possa manter de forma saudável as suas operações e, com isso, aumentar as chances de pagamento dos débitos em aberto com seus credores.
Importante deixar claro que não se trata de uma recuperação judicial.
Como é feita essa reestruturação de dívidas e do negócio?
O primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro no negócio do Produtor Rural, levantando sua capacidade de pagamento, custos operacionais, fluxo de caixa da operação e inventariando todos os débitos que possui em aberto com terceiros.
Com essas informações, o Produtor Rural terá condições de visualizar todos os indicadores do seu negócio, conhecer a sua real capacidade de pagamento e saber qual o tamanho de sua dívida.
Feito esse diagnóstico financeiro, passamos para o segundo passo, que é a elaboração de um plano de reestruturação do negócio e um plano de reestruturação das dívidas.
A elaboração do plano de reestruturação do negócio visa tornar a operação rural do produtor mais eficiente e organizada, mediante a implementação de boas práticas de gestão, finanças e operacionais.
Já no plano de reestruturação das dívidas, são identificadas quais ainda estão vigentes, quais estão prescritas, quais geram mais juros, quais podem se tornar um processo judicial, colocando todas as dívidas em ordem de prioridade para montar um cronograma de pagamento.
O Produtor Rural, ao estabelecer essa ordem de prioridade e cronograma, poderá partir para o próximo passo que é negociar junto aos credores.
Nesse terceiro passo, o Produtor Rural buscará os seus credores para renegociar as dívidas, pretendendo reduzir o valor do montante da dívida, diminuir ou suspender temporariamente a taxa de juros da dívida e, até mesmo, alongar os prazos de pagamento dos débitos de maneira a adequar à sua capacidade de pagamento.
Isso é o que possibilitará ao Produtor Rural ter o fôlego necessário para continuar operando e garantir o lucro necessário para quitar as suas dívidas e se manter na atividade.
É muito importante que em todo esse processo de reestruturação o Produtor Rural mantenha uma boa comunicação com os seus credores e que, principalmente, haja de forma transparente, de maneira a demonstrar que será uma relação ganha-ganha.
A reestruturação de dívidas e do negócio realmente é uma boa saída para o Produtor Rural que se encontra com problemas de endividamento, porém é preciso ter em mente que os problemas não serão resolvidos somente com a ajuda de terceiros, mediante liberação de créditos, alongamento das dívidas ou venda de bens. O Produtor Rural precisa se organizar, fazer o seu dever de casa, e convencer os seus credores a acreditarem ainda no seu negócio.
Por fim, é de fundamental importância que o Produtor Rural conte com o apoio de consultores especialistas tanto na elaboração, como na execução do plano de reestruturação das dívidas e do negócio.
Demonstrar aos credores que por meio de especialistas está atuando nos pontos críticos da operação rural, visando melhorar a sua performance e eficiência, facilitará no êxito das negociações.
Lembre-se que situações de crise são normais em todos os tipos de negócios, porém a forma de lidar com isso é que faz toda a diferença!
