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terça-feira, abril 23, 2024
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Multa por infração ambiental pode chegar a R$5 bilhões

Para CEO da CPE Tecnologia é essencial a criação de mecanismos para assegurar não apenas a resolução dos casos já ocorridos, mas também a prevenção

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou a proposta para aumentar a multa por infração ambiental de R$50 milhões para R$5 bilhões. De acordo com o texto, o valor deverá ser revertido para investimentos na recuperação da área afetada. A nova determinação altera a Lei de Crimes Ambientais, criada em 2015, após o desastre da barragem na cidade de Mariana, em Minas Gerais.

Créditos: Divulgação

Para Rogério Neves, CEO da CPE Tecnologia, empresa que atua no mercado de soluções para geotecnologia, essa mudança demonstra uma preocupação com o meio ambiente e com as consequências de desastres para as comunidades ao redor. “O Brasil tem um relevo muito acidentado, o que aumenta as chances de ocorrerem catástrofes como as que já vimos em Mariana, Brumadinho e outros locais. Por isso, é essencial que sejam criados mecanismos para que as empresas e o poder público possam atuar não apenas na resolução dos casos, mas também na prevenção”, diz.

De acordo com Neves, há diversos fatores que podem indicar a probabilidade de incidentes, como encostas íngremes, solos não coesivos, erosão, chuvas fortes, inundações e a própria geologia local. “Além disso, atividades de mineração, escavação e construções feitas pela atividade humana também comprometem o solo. “Os deslizamentos de terra, por exemplo, ocorrem quando uma massa de terra, rochas e outros materiais deslizam abruptamente de uma superfície inclinada, podendo ter como causa agentes naturais ou interferência de pessoas ou empresas”, afirma.

“Para evitar deslizamentos de terra é necessário ficar atento a deformações repentinas em estruturas, como rachaduras, inclinações de árvores e paredes, além do acúmulo de água em encostas e ‘bolhas’ no solo. No caso das enchentes e inundações, devemos ficar atentos à intensidade das chuvas, estado dos canais de água, drenagem lenta, e rápido aumento do nível da água Deve-se, também, levar em conta episódios anteriores de acúmulo de água, principalmente em áreas mais baixas”, destaca.

A prevenção é o melhor caminho

Neves acrescenta que existem medidas e estratégias que podem ser adotadas para prevenir catástrofes. “Entre elas, posso citar ações como investimentos em infraestrutura e drenagem, reflorestamento, restrições de desenvolvimento em áreas de risco, monitoramento ambiental, melhor planejamento urbano e aportes em educação e conscientização sobre o meio ambiente”, comenta.

Ainda de acordo com o CEO da CPE Tecnologia, há, também, tecnologias capazes de monitorar áreas de risco, como o laser scanner, que pode ser acoplado a drones ou outros equipamentos para fazer a leitura do terreno com precisão. “Esses recursos podem ser utilizados para identificar a movimentação de paredes em grandes construções, por exemplo, além de características em terrenos que possam apontar para um risco maior de desastres. Com uma constante análise e uma base de comparação, é possível prever uma possível ruptura e assegurar a tomada de medidas que possam mitigar os riscos e o impacto ao meio ambiente em tempo hábil”, reforça.

“Vale ressaltar que cabe às empresas e ao poder público garantir a segurança das pessoas que moram e trabalham em áreas de risco. Além disso, a questão ambiental é um fator de extrema importância. Há meios de reduzir os impactos aos ecossistemas locais”, completa Neves.

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