O Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe) desponta como uma força mobilizadora independente, crucial no cenário da pesca e aquicultura, unindo diversas vozes e esforços em prol do desenvolvimento sustentável e da inovação. Fundado em 1981, a entidade vem se posicionando como um catalisador para o progresso do setor, chamando e estimulando práticas responsáveis, foco prioritário nos ecossistemas e na valoração da biomassa explotada.
Cadu Villaça, atual presidente do Conepe, explica que o Coletivo nasceu como resposta à necessidade de criar um espaço de diálogo e ação conjunta para enfrentar os desafios complexos que afetavam e seguem afetando a pesca e a aquicultura, com regionalidades e ecossistemas tão diversos neste país continental que precisa identificar convergências e trabalhar a partir delas.
“Nesses mais de 40 anos de existência, o Conepe tem buscado, junto a Governos, instituições de ensino e pesquisa e mais recentemente em parcerias internacionais, influenciar o desenvolvimento da cadeia produtiva da pesca e aquicultura, inclusive participando de fóruns governamentais afetos à atividade pesqueira nacional, incentivando capacitação técnica e profissional e desburocratização e automação de processos”, afirma Cadu. Neste caminho houve tropeços, desvios e retomadas, e desde 2016 o então Conselho Nacional da Pesca, hoje Coletivo, sob a mesma abreviação, trabalha sob estatuto e posturas mais estritas, defendendo posicionamento mais técnico e construtivamente crítico.
Atualmente, o Conepe tem a missão de representar e defender o setor pesqueiro e aquícola na promoção de um ambiente favorável aos negócios, à competitividade, à inserção social e ao desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura. Além disso, a entidade tem como visão ser a entidade de referência do Setor Empresarial da Pesca e Aquicultura, na representação legal, política e na difusão do conhecimento. Integram seus quadros representantes de norte a sul do Brasil, de variadas pescarias, camarões, peixes vermelhos, Atuns, sardinhas, lagostas, corvinas e toda a riqueza de produtos pesqueiros nacionais está vinculada à instituição. Tripulações, estaleiros, serviços, indústria e comércio são abordados, cada vez mais, sob um ritmo ditado por tempos geracionais.
Cadu explica que o Conepe trabalha com metas ambiciosas para promover um futuro saudável e produtivo para o segmento e que estes objetivos só serão alcançados com zelo e atenção ao ambiente. Daí, continuar atuando como voz contundente para pleitear políticas públicas e regulamentações que favoreçam a sustentabilidade, o acesso ponderado aos recursos e ao desenvolvimento das comunidades dependentes da pesca e aquicultura, no equilíbrio e harmonia entre as componentes artesanais e industriais, além da promoção e garantia de segurança alimentar duradoura, pela produção equilibrada de proteína de alto teor nutritivo e baixa “pegada de carbono”, características nobres da produção pesqueira e aquícola.
Além disso, por meio da conscientização, o Conepe promove a adoção de práticas de pesca e cultivo responsáveis, visando menores impactos e a conservação dos ecossistemas aquáticos, seus estoques, a prevalência do embasamento científico e dos benefícios socioeconômicos decorrentes. “O Conepe promove um “novo pensar” empresarial e de gestão pública, que considere desde a capacitação para pescadores e aquicultores, fornecendo conhecimento técnico atualizado, habilidades de gestão e noções de conservação ambiental, até o impacto no consumo”, comenta o presidente.
Para os próximos anos, entendem, vai acontecer uma grande transformação na atividade, com toda a cadeia absorvendo e agindo sob princípios de sustentabilidade, como o conhecimento e respeito à capacidade de suporte de estoques pesqueiros, à traceabilidade na cadeia produtiva, no monitoramento e registro adequados, além de investimentos mais perenes em pesquisa e inovação. Ainda, que a participação do comércio, seja varejista, atacadista ou o food-service neste processo é fundamental, pois estes serviços atuam como pontes entre a produção primária e o consumidor e é grande a responsabilidade destes atores em influenciar por este angulo, da origem legal, social e ambientalmente amigável do produto que compra e degusta. O que hoje se mede por giro e margem de contribuição, deverá ser também medido pelo comprometimento e poder de promover mudanças comportamentais em benefício do Planeta, incluindo certificações.
“A aderência do Brasil a esta agenda, já implantada globalmente nesta atividade, será uma questão de tempo e sobrevivência, estamos com limitações de mercado e passando por restrições de produção em recursos compartilhados por absoluta incapacidade de nos mostrar aptos a fazer uma boa gestão. Isto se aplica aos atuns na Comissão Internacional para a Conservação do Atum do Atlântico – ICCAT, nas novas regras e diretrizes que vão surgir com a ratificação do acordo BBNJ (Biodiversidade fora de jurisdições nacionais) e, nacionalmente, com a provável sanção do Projeto da Lei do Mar, que coloca várias atividades que utilizam de recursos no ambiente costeiro/marinho como Energia, Mineração, Logística, Turismo entre outros, sob uma política integrativa, onde prevalecerão os princípios de preservação e do uso sustentável do ecossistema costeiro/marinho em situações que prevalecerão coerência e amplitude. Enfim, são obvias a necessidade e a tendência de maior regulamentação e melhor gestão neste ambiente e atividades, reforçados por um movimento internacional convergente, tão claramente sintetizado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS/ONU”, explica o presidente.
A responsabilidade do Conepe é ainda maior, pois representa interesses de usuários de recursos públicos, para geração de empregos e renda, manutenção de modos de vida, tradições e culturas, portanto, tem a obrigação de defender a possibilidade e o mesmo privilégio a gerações futuras.
“É pertinente que sejamos cobrados em postura, ações e promoção de políticas com este objetivo, apenas não podemos deixar derivar para ideologias e radicalismos que buscam, por meio de campanhas difamatórias, desacreditar setores tradicionais e históricos. Tampouco podemos nos dobrar à indústria de autuações e judicialização promovida por alguns órgãos de controle e fiscalização. Agentes públicos costumam tentar “criminalizar” sem respaldo legal ou normativo, usando recursos públicos para satisfazer suas frustrações e obrigando o cidadão a defender-se às expensas de recursos privados, contestar abusos e anomalias interpretativas, este é um procedimento que precisa ser revisto!
Há todas as condições de absorver e promover mudanças e minorar impactos, é um esforço conjunto, que depende de políticas públicas, de comprometimento, confiança e muito trabalho, de pensar diferente e fazer uso da inovação e de novas tecnologias e comunicação. Precisamos de uma visão participativa, que, como os oceanos, não distinguem ou criam fronteiras e povos, mas ao contrário, une, integra”, finaliza Cadu Villaça.
