Saber a origem da carne produzida pela pecuária é um fator importante para a redução do desmatamento na Amazônia. A conclusão está no relatório “Iniciativas de rastreabilidade nas cadeias de valor da carne bovina e do couro no Brasil”, elaborado pela União Europeia em parceria com o IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), por meio do Programa AL Invest Verde.
O estudo, lançado em setembro de 2022, aponta que a pecuária na Amazônia cresceu 120% entre 2009 e 2019, consolidando o bioma como a nova fronteira da atividade no Brasil. Apesar do crescimento na produção, a pesquisa também demonstra que a pecuária amazônica ainda é marcada por baixas taxas de produtividade e forte relação com o desmatamento e a grilagem de terras.
No relatório, pesquisadores defendem que os instrumentos de transparência socioambiental integram um conjunto mais amplo de ações que precisam ser tomadas em prol da integridade da cadeia, dentre as quais a retomada da fiscalização ambiental, a assistência técnica, o crédito rural e a regularização fundiária. Segundo dados do IPAM, em 2020 a pecuária era a principal forma de uso do solo em 75% das áreas desmatadas das Florestas Públicas Não Destinadas (FPND).
“A regularização fundiária e ambiental das propriedades rurais persiste como um gargalo basilar para a efetividade de mecanismos de transparência. A vinculação de uma fazenda ao proprietário da terra, é, em certas regiões, de difícil execução e o Brasil convive com grandes áreas que aguardam destinação pelo poder público. A grilagem dessas terras avançou expressivamente nos últimos anos, especialmente na Amazônia”, escreveram os pesquisadores no relatório.
A pesquisa integra as ações dos Diálogos UE-Brasil sobre a cadeia de valor da carne e do couro bovino. Participaram do estudo a diretora adjunta de Desenvolvimento Territorial do IPAM, Lucimar Souza; o também pesquisador do IPAM e especialista em agricultura e pecuária Marcelo Stabile; e a doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília, Graciela Froehlich.
Os diálogos, realizados entre março e maio do ano passado, contaram com a participação de importadores, varejistas, frigoríficos, exportadores, pecuaristas, pesquisadores e organizações da sociedade civil. A iniciativa serviu como espaço de debate para a discussão de ações futuras voltadas à transparência e sustentabilidade das cadeias de carne e couro no Brasil.
Rastreabilidade é tendência
A proposta da Comissão Europeia de embargar produtos de cadeias relacionadas ao desmatamento estimulou o debate sobre rastreabilidade e modernização das cadeias produtivas geralmente associadas ao desmatamento. O objetivo é garantir que apenas produtos livres de desmatamento possam ser importados por países do bloco.
Ao impedir a venda para Europa e estabelecer uma análise prévia de conformidade dos produtos, a nova política europeia pode afetar as grandes cadeias de soja, carne bovina, óleo de palma, madeira, cacau e café, além de seus produtos derivados.
Com a crescente preocupação global com o chamado “desmatamento importado” — quando um país estimula indiretamente o desmatamento com suas importações — o estabelecimento de um sistema de fiscalização fica ainda mais importante. Nesse sentido, a implantação de uma política pública de rastreamento, além do impacto ambiental positivo, também seria benéfico em termos sociais e econômicos para as cadeias produtivas da carne e do couro. “Com o emprego efetivo de ferramentas de rastreabilidade, pode-se identificar regiões com passivos ambientais e direcionar investimentos públicos, definindo áreas prioritárias de regularização ambiental e fundiária. Para a indústria, varejo e produtores rurais, há também outros benefícios, materializados na garantia e conquista de novos mercados, melhoria de processos produtivos e de compra, além de um melhor conhecimento de sua cadeia de fornecimento”, aponta o relatório.
