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Recuperação de Créditos Tributários é boa estratégia?

A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) é uma das áreas mais investidas no mercado, auxiliando as empresas a restituírem boa parte dos valores pagos indevidamente. Mas, essa estratégia pode ser arriscada.

Por Elcio Ghioto

Grande parte do mercado tributário tem concentrado suas ações em uma única vertente: a Recuperação de Créditos Tributários (RCT). Afinal, em um país cujo sistema tributário é demasiado complexo e constantemente suscetível a atualizações, essa se mostra como uma ação eficaz para restituir boa parte dos valores pagos indevidamente e, ainda, adquirir muitos outros benefícios econômicos ao negócio. Contudo, essa estratégia pode ser arriscada devido a eventos externos que afetam o mercado e o recebimento de honorários, podendo não surtir efeito financeiro imediato.

A atuação em recuperação tributária é um nicho promissor para o mercado e os próprios profissionais tributaristas, os quais devem ter essa expertise de atuação considerando a demanda latente por este tema. Afinal, como se já não bastasse os altos tributos aos quais todo empreendedor está submetido, cerca de 95% das companhias nacionais pagam tributos indevidamente, em quantias maiores do que deveriam, segundo dados do IBPT/Impostômetro.

Fora a nítida dificuldade de se adequar frente à complexidade da nossa legislação e às obrigações acessórias, a fiscalização está cada vez mais fervorosa, cruzando todos os dados organizacionais e declarações prestadas a fim se detectar erros e indícios de sonegação. E é justamente neste cenário que a RCT ganha destaque, onde, através de serviços pautados nos melhores recursos tecnológicos, os profissionais deste segmento conduzem os procedimentos administrativos ou judiciais adequados para reaver tais quantias pagas a maior.

Embora benéfica para os envolvidos, certos fatores externos que podem complicar este processo – tais como a falta de débitos suficientes para compensar, as fraudes na área tributária e as demoras da Receita Federal para restituir valores pleiteados – exigindo dos tributaristas estudos e especializações complementares, para diversificar os serviços prestados em prol da longevidade de um empreendimento tributário. É necessário que o cliente tenha acesso a profissionais preparados para auxiliá-lo na resolução de problemas tributários.

Diante disso, é imperioso que os profissionais que atuam com RCT passem a vislumbrar a importância de investir na educação continuada para se tornar um Consultor Tributário, ou seja, um especialista em resolver problemas tributários – chamada RPT (Resolução de Problemas Tributários). Assim, poderão ampliar seu leque de serviços, aumentando suas margens de faturamento, diluindo riscos e elevando as chances de permanência no mercado a longo prazo.

Na prática, a RPT inclui serviços como revisão fiscal, planejamento tributário, defesas de autos de infração, consultoria tributária de maneira geral, auditoria digital, classificação fiscal de mercadorias, planejamentos sucessórios e societários, dentre dezenas de outros trabalhos. Juntas, essa forma de atuação irá garantir que as empresas contem com serviços com múltiplas formas de cobranças, desde trabalhos que irão gerar recebimento recorrente de honorários, até projetos específicos com cobrança única e serviços com honorários baseados no êxito.

Em um cenário legislativo e tributário complexo para o empreendedor, é através da RPT que os tributaristas conseguirão levar a segurança fiscal e contábil às companhias, acompanhando constantemente as mudanças do mercado e assegurando um pagamento de tributos devido, ao invés de valores excessivos não condizentes com a realidade do negócio.

Mas, para isso, é importante que estes profissionais busquem seu aprendizado contínuo, estando preparados, tecnicamente, para resolver problemas tributários, tanto de empresas quanto de pessoas físicas. Ao realizar essa migração, o foco da RCT para a RPT, será tomada uma decisão estratégica para aumentar as chances de sucesso de toda empresa em um cenário desafiador como o nosso.

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