Possibilitar que empresas globais realizem a compensação de suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), por meio da aquisição de Cédulas de Produto Rural Verde, as chamadas CPRs Verdes. Esse cenário se tornou possível após a viabilização jurídica conduzida pelo escritório Souza Barquette Advogados, que realizou o registro da cédula na bolsa B3, ao valor de R$ 1,2 bilhão, o que equivale a compensação de 9 milhões de toneladas.
O feito vem ao encontro das soluções de uma necessidade global, uma vez que a aquisição da CPR Verde permite que as empresas de todo o mundo possam contribuir com um projeto de conservação na Amazônia, o Green Guardians, desenvolvido pelo Grupo Diax – o emissor dessas CPRs –, que tem o propósito de salvaguardar o meio ambiente e fomentar vantagens sociais e econômicas para as comunidades locais.
Nesta primeira fase do projeto, o grupo adquiriu uma área com aproximadamente 20 mil hectares no Amazonas, próxima ao município de Novo Aripuanã, com o intuito de negociar créditos de carbono.
“Esse é um dos maiores projetos existente até hoje e, com a viabilidade jurídica, abrimos ao mercado a possibilidade de qualquer empresa realizar a compensação das emissões de carbono por meio da aquisição das CPRs Verdes”, explica Vinícius Souza Barquette, advogado especialista em agronegócio.
Segundo ele, não existe no mercado um market place onde as empresas consigam adquirir créditos ambientais, daí a importância da viabilização jurídica do registro das CPRs Verdes na B3.
“Ainda não temos um espaço para as empresas realizarem essas aquisições, mas, agora, há a possibilidade de se obter uma CPR registrada que permite a compensação das emissões de carbono, junto ao Diax”, comenta o jurista, que é sócio do Souza Barquette Advogados.
O valor que as empresas investirão está diretamente atrelado à quantidade de toneladas de carbono que almejam sequestrar da atmosfera. De acordo com laudo técnico emitido pela certificadora CO2 Florestal Engenharia e Projetos Ambientais, cada tonelada equivale a R$ 130,60 nesse projeto.
“Isto é, se uma empresa deseja compensar a emissão de 100 toneladas, por exemplo, ela fará um investimento de R$ 13.060”, calcula Barquette.
O advogado anota que a iniciativa adotada pelo escritório junto ao Grupo Diax vem ao encontro de um de seus pilares de atuação, dentro do respeito aos critérios ESG. “Mais do que trabalhar com respeito à governança socioambiental, somos estimuladores para que outros também o façam, permitindo que constituamos, ano a ano, um mundo melhor e próspero a nós e às futuras gerações”, conclui.
EM RESUMO
– Souza Barquete Advogados viabilizou o registro da CRP Verde na B3
– Grupo Diax é o responsável pela emissão das CPRs Verdes
– Empresas de todo o mundo podem adquirir a cédula para compensar emissões de CO2
– Valor de R$ 130,60/t foi definido pela CO2 Florestal Engenharia e Projetos Ambientais
– Total de R$ 1,2 bilhão compensa emissões de CO2 de 9 milhões de toneladas
– Preservação ambiental e vantagens socioeconômicas ocorrerão em área da Amazônia
CPR VERDE
A Cédula de Produto Rural Verde é uma alternativa de mercado para empresas interessadas em compensar voluntariamente a emissão de gases de efeito estufa, criando oportunidades de investimentos agroambientais e incentivando a preservação do meio ambiente e da economia de baixo carbono.
Conforme o Ministério da Fazenda, a CPR Verde, na prática, representa um instrumento de pagamento por serviços ambientais (PSA), mecanismo econômico estabelecido no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para fomentar a conservação do meio ambiente, bem como a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliem a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais. A cédula é lastreada no estoque de carbono de vegetação nativa, na absorção de crédito de carbono da produção agropecuária e em outros benefícios ecossistêmicos.
