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Afinal para que foi criado o BNDES?

Pensando Estrategicamente por Antônio Carlos de Oliveira

Texto publicado originalmente no Diário de Uberlândia

Antônio Carlos de Oliveira/Reprodução

Está lá no site. https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos – Somos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), fundado em 20 de junho de 1952, uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sendo o principal instrumento do Governo Federal, único acionista, para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira no território nacional. 

O Sistema BNDES é formado por três empresas: o BNDES e suas subsidiárias – a BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), que atua no mercado de capitais, e a Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), dedicada ao fomento da produção e da comercialização de máquinas e equipamentos.

O BNDES não é nem estadual, nem uma sociedade anônima (S/A), e, por isso, não está incluído na classificação jurídica brasileira dos bancos de desenvolvimento (como os bancos estaduais), embora tenha nascido como um, atue como um e leve, inclusive, “desenvolvimento” no nome.

“O BNDES, como agência de fomento mais importante do país e instituição financeira com características próprias, sem paralelo no sistema bancário brasileiro, formalizou o pedido de ingresso, que será referendado pela governança da Febraban”, diz nota da entidade assinada pelo seu presidente, Isaac Sidney em 16/02 último.

Vamos refletir: O investimento e a poupança são a base do crescimento de um país. É através deles que o país consegue garantir a geração de empregos, melhores rendas e qualidade de vida. 

Fontes governamentais, como o FAT e o Tesouro Nacional, representam parcela significativa da estrutura de funding do BNDES, respondendo por 66,0% das fontes de recursos em 30 de setembro de 2022, considerando nesse cálculo os passivos onerosos e o patrimônio líquido.

Recursos de fundos governamentais – como do Fundo da Marinha Mercante (FMM), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do fundo de investimento (FI-FGTS); operações compromissadas; captações externas – via organismos multilaterais ou emissão de títulos (bonds); e emissões privadas de Letras Financeiras completam a estrutura de capital do BNDES.

Desde 1988, a Constituição Federal determinou que parte da arrecadação do PIS-PASEP deveria ser destinada ao financiamento de programas de desenvolvimento econômico através do BNDES, para não apenas proteger o trabalhador desempregado, mas também para gerar oportunidades de emprego. Em 1990, com a extinção do Fundo PIS-PASEP e a criação do FAT, essa arrecadação passou a ser destinada ao FAT, que passou a representar a principal fonte de recursos do BNDES. 

Outra característica dos recursos do FAT Constitucional é o fato do BNDES decidir sobre a aplicação dos seus recursos, desde que seja em programas de desenvolvimento econômico, conforme determina a Constituição Federal. 

Os recursos captados como “FAT Depósitos Especiais” são aplicados em programas e setores específicos, previamente determinados e aprovados pela Secretaria Executiva do Conselho Deliberativo do FAT. 

Desde 1953, o BNDES capta recursos no mercado internacional por meio de operações de emissão de bonds  e, desde 1972, através de empréstimos junto a organismos multilaterais, agências governamentais e outras instituições. 
As captações junto a organismos multilaterais e agências governamentais realizadas com instituições parceiras como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), Nordic Investment Bank (NIB), China Development Bank (CDB), Agence Française de Développement (AFD), Swedish Export Credit Corporation (SEK) e Instituto de Crédito Oficial (ICO). 

Diferentemente dos recursos captados nas emissões de bonds, os recursos captados junto a essas instituições têm, geralmente, destinação específica a setores ou segmentos empresariais e devem atender às condições da instituição credora.

Historicamente, o BNDES capta recursos através de fundos governamentais, na busca por fontes alternativas de recursos para apoio a projetos de investimento de longo prazo.

Em 30 de setembro de 2022, o patrimônio líquido totalizou R$ 137,0 bilhões, com o aumento no exercício refletindo o lucro líquido no período (R$ 34,2 bilhões), atenuado pelo ajuste de avaliação patrimonial negativo, líquido de tributos (R$ 6,6 bilhões), e pela destinação de dividendos/JCP complementares referentes aos exercícios de 2020 e 2021 (R$ 17,6 bilhões). 

Pensando estrategicamente:  O BNDES tem como principal função investir de forma contínua para manter a competitividade e evolução dos negócios, no longo prazo, com flexibilidade de uso dos recursos: Microempreendedores e pessoa física – para microempreendedores formais e informais, da indústria, comércio e serviços; e caminhoneiros; Micro, pequenas e médias empresas – para quem ainda está crescendo, atua na indústria, comércio ou serviços e tem faturamento anual de até R$40 milhões; Empresas médias grandes – para negócios da indústria, comércio e serviços com faturamento anual entre R$ 40 e R$ 300 milhões; Empresas médias grandes – para negócios da indústria, comércio e serviços com faturamento anual entre R$ 40 e R$ 300 milhões; Grandes empresas – para empresas da indústria, comércio e serviços com faturamento anual acima de R$300 milhões; Agro Soluções – para impulsionar quem produz no campo: produtores rurais e empresas da agricultura, pecuária ou agroindústria, de todas as faixas de faturamento; União, Estados e Municípios  – soluções para alavancar a gestão e os investimentos de estados e municípios e Infraestrutura Holdings e SPEs de infraestrutura de todas as faixas de faturamento – soluções para quem ajuda a superar desafios de infraestrutura do País.

Com tantas demandas internas, não há que se falar por parte do BNDES, em financiar projeto de serviços e infraestrutura no exterior.

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