Autora
Tatiane Gonzales
Executiva de contas – especializada em Seguros de Agronegócio
tatiane.gonzales@witsecure.com.br
A agricultura é uma atividade que envolve alto risco e incertezas, especialmente relacionados a condições climáticas. Nesse contexto, um dos mecanismos mais importantes de proteção da renda do produtor rural é, sem dúvida, o seguro agrícola
O agronegócio possui diversas peculiaridades que tornam essa atividade extremamente arriscada comparada às demais atividades empresariais. Os fatores climáticos, biológicos da produção, e a alta volatilidade nos preços são índices de incertezas, e sem a menor possibilidade de controle e previsibilidade.
O seguro rural vem para a segurança do produtor rural, protegendo a safra de riscos climáticos, desde o plantio, emergência da planta até a colheita da lavoura. O seguro rural é a segurança do produtor rural para investir em seu negócio e, em caso de adversidades climáticas, a paralisação do seu cultivo seja contornada.
Ainda pouco utilizada no Brasil, a modalidade vem tomando uma importância extrema, até mesmo por conta de todas as intempéries da natureza que estamos sofrendo.
No Plano Safra 2019/20 o Governo aumentou significativamente o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, de 440 milhões para R$ 1 bilhão, a fim de subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o País e tornar o seguro rural mais acessível ao produtor rural.
Apenas 6,9 milhões de hectares foram protegidos com o seguro rural no ano de 2019, e a expectativa é que para o ano de 2020 essa área aumente significativamente, indo para 15,6 milhões de hectares – um aumento de 126%.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa
As modalidades de seguro rural são: agrícola; pecuária; florestal; seguro de benfeitorias e produtos agropecuários (seguro de patrimônios dos produtores rurais – ex. máquinas e equipamentos); de penhor rural (seguro de patrimônio); e seguro de vida do produtor rural.
Os valores e coberturas do seguro serão definidos de acordo com a necessidade de cada cliente, e no caso de um sinistro coberto, os valores da indenização serão suficientes para garantir a continuidade do negócio, bem como garantir que o agricultor cumpra todos os seus compromissos financeiros assumidos para o plantio.
Chamamos de LMI os Limites Máximos de Indenizações e/ou chamamos de LMG o Limite Máximo de Garantia das coberturas contratadas.
Os produtos de seguro Agrícola são:
þ Seguro de custeio: o limite máximo de indenização (LMI) é calculado com base nos valores dos custos de insumos para a lavoura. Nesse caso, a indenização do seguro, em caso de sinistro, se baseia na produtividade obtida com a cultura, caso a produtividade seja menor que o valor garantido na apólice, ou seja comprometendo a capacidade de pagamento do valor do custeio.
þ Seguro de Produção (Produtividade e Preço): garante, até o limite contratado, a produtividade para a área a ser segurada multiplicada por um preço estabelecido no momento da contratação para cada unidade a ser produzida. O preço utilizado no momento da contratação será o mesmo utilizado no momento do sinistro.
þ Seguro de faturamento ou receita: garante até o limite contratado, com base no faturamento esperado com a produção, levando em consideração o preço do mercado futuro e a produtividade esperada. O sinistro será considerado quando ocorrer uma redução no faturamento esperado, de acordo com os valores considerados no momento da contratação. Os valores das culturas serão calculados com base no mercado futuro.
þ Seguro de índices climáticos (paramétrico): esse seguro é um produto customizado de acordo com as necessidades do cliente, considerando oscilações dos parâmetros climáticos, sendo os principais temperatura e precipitações. O limite máximo de indenização será considerado de acordo com a produção esperada pelo cliente.
Formas de contratação do seguro
Seguros multirrisco envolvem diversos riscos climáticos na mesma apólice e seguro de riscos nomeados é aquele em que os riscos cobertos são apresentados em coberturas distintas, podendo ser contratadas apenas as coberturas de interesse.
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural foi desenvolvido em 2004 com a finalidade de incentivar a agricultura e auxiliar os produtores rurais nas reduções de perdas causadas por índices climáticos. Dessa forma, o governo custeia parte do pagamento do Prêmio do Seguro e o produtor rural protege sua lavoura.
A solicitação da subvenção é feita por meio do corretor, através da seguradora (observando as seguradoras habilitadas no PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural)), que submete as apólices contratadas à aprovação do Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (DEGER/MAPA), sempre por ordem de contratação da apólice de seguro.
A análise da situação cadastral do produtor rural é feira pelo DEGER e, não havendo restrição e disponibilidade do recurso, o benefício é concedido, sendo abatido parte do prêmio do seguro. A seguir está o quadro de limites subvencionáveis pelo governo:
| Modalidades de seguro | Grupos de atividades | Tipo de cobertura | Tipo de produto | Nível de cobertura | Subvenção (%) | Limites anuais (R$) |
| Agrícola | Grãos (incluindo café) | Multirrisco | Receita/faturamento | 65 – 75% | 40% | 72 mil |
| >75% | 35% | |||||
| Custeio/produtividade | 65 – 75% | 35% | ||||
| >75% | 30% | |||||
| Riscos nomeados | – | – | 30% | |||
| Frutas, olerícolas e cana-de-açúcar | – | – | – | 35% | ||
| Florestas | Silvicultura (florestas plantadas) | – | – | – | 35% | 24 mil |
| Pecuário | Aves, bovinos, bubalinos, caprinos, equinos, ovinos e suínos | – | – | |||
| Aquícola | Carcinicultura, maricultura e piscicultura | – | – |
Percentuais de subvenção por modalidade de seguro rural, grupos de atividades, tipo e nível de cobertura, valores que podem sofrer alterações a qualquer momento.
Fonte: CNA
Adoção no Brasil
No ano de 2019 o número de apólices emitidas foi de 93.900. Para o ano de 2020 estima-se um número de 212.100 apólices, um aumento de 225% aproximadamente. Normalmente as adversidades climáticas ocorrem em diversas regiões ao mesmo tempo, dessa forma, a contratação do seguro rural protege a comunidade, como um todo, de uma possível perda completa da lavoura. Sem dúvida, o seguro rural é a salvação da continuidade da cadeia produtiva.
Como aderir ao seguro rural
Primeiramente, deve-se analisar o Plano de Safra do produtor rural, entender qual o maior risco em sua região e o tipo de cultura. As informações necessárias para a contratação do seguro serão de acordo com a modalidade definida: multirrisco ou riscos nomeados.
Ao contratar o seguro, o produtor rural deverá observar:
- Riscos cobertos;
- Riscos não cobertos;
- Vigência do seguro;
- Carência;
- Nível de cobertura;
- Percentual de franquia;
- Pagamento do prêmio;
- Obrigações do segurado;
- Inspeções;
- Modificação da apólice;
- Cancelamento da apólice;
- Comunicação do sinistro;
- Apuração dos prejuízos indenizáveis;
- Liquidação de sinistro.
Viabilidade
Qualquer produtor rural pode contratar o seguro agrícola, sendo pessoa física ou jurídica, desde que em dia com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).
Sem dúvida nenhuma o seguro rural é de grande benefício ao produtor rural, ainda mais com os incentivos dos governos para a contratação. Por isso, trabalhamos focados em estruturar os produtos de acordo com a necessidade dos produtores, observando as Subvenções Federais e Estaduais, para garantir o melhor custo x benefício.
O Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA), que em geral arca com um percentual entre 40 e 70% do total da apólice, torna o valor do seguro muito mais acessível ao produtor rural.
Importante saber
Os prêmios (valor pago no seguro) variam de acordo com a cultura, tamanho da área plantada, região da propriedade e principais riscos a que ela está sujeita.
O investimento é, em média, 6% o custo total do investimento da lavoura, além disso, como mencionado, o total do investimento no seguro é compartilhado com o governo por meio das subvenções.
WIT Secure
Com as raízes no interior paulista, a WIT Secure nasceu sob um conceito de wealth management/multi family office, visando inicialmente atender familiares e amigos. A estrutura tomou corpo e o modelo foi replicado para grupos empresariais e demais pessoas que precisavam do auxílio e da expertise na gestão de seu patrimônio.
Atualmente, o time é composto por profissionais altamente qualificados, com conhecimento econômico, jurídico e administrativo e com grande experiência no mercado financeiro, imobiliário, empresarial e de seguros. Portanto, trata-se de uma equipe capacitada a oferecer serviços de alto padrão, visando incremento em todos os campos do patrimônio. O objetivo é transmitir aos clientes uma nova experiência na gestão de bens.
A WIT Seguros é a empresa do grupo WIT Secure focada em proteção patrimonial, e tem como propósito assessorar gerações. Seu objetivo é identificar as soluções mais adequadas para o perfil de cada cliente e garantir que o patrimônio se perpetue e seja transmitido ao longo de gerações. A principal missão é fazer a transferência de riscos às seguradoras de forma a garantir ao cliente a tranquilidade para fazer o que ele sabe.
Fique atento ao seguro contratado
Henry Pimenta de Souza
Contador na área de atividades administrativas e contábeis voltadas à produção agropecuária – henry@viaverde.agr.br
Roque de Carvalho Dias
Engenheiro agrônomo, mestre em Proteção de Plantas e doutorando em Agronomia – UNESP/FCA – roquediasagro@gmail.com
O seguro rural é uma ferramenta para proteção de cultivos e gestão de riscos. Serve para proteger o produtor contra perdas causadas principalmente por adversidades climáticas, mas também podendo ser conjugado com o risco de preço.
No Brasil, apesar de ainda incipiente, vem ganhando destaque com as políticas públicas de subvenções, que subsidiam o produtor rural na contratação do seguro rural. O seguro rural permite que se tenha maior segurança na hora de investir na produção, gerando maior confiabilidade e estabilidade para toda a cadeia, como fornecedores, consumidores e agentes financeiros.
Tipos de seguro rural
Existem diversos tipos de seguros, dentre eles: agrícola, pecuário, aquícola, de florestas, de penhor rural, de benfeitorias e produtos agropecuários, e de vida para produtor rural.
Vale destacar que, no caso dos seguros agrícolas:
Ü São destinados à cobertura de perdas na atividade agrícola, decorrentes, principalmente de fenômenos climáticos. Dependendo da forma de contratação, pode ser conjugado o risco de preço.
Ü O período de cobertura do seguro também depende da contratação. A cobertura e vigência do seguro se dá desde a emergência da planta até a colheita da lavoura.
Nos seguros agrícolas, é importante observar as seguintes variáveis no momento da contratação:
Produtividade esperada: trata-se da referência de potencial produtivo da lavoura segurada. Deverá corresponder tanto quanto possível à média histórica de produtividade da área a ser segurada. O mercado segurador geralmente define este parâmetro com base em série histórica do IBGE, banco de dados de cooperativas, instituições financeiras e até do próprio produtor rural.
Nível de cobertura: refere-se a um percentual de proteção garantido pela apólice aplicável à produtividade esperada ou faturamento esperado. Varia entre 65 e 80%, conforme a seguradora e o produto agrícola. Quanto maior o nível de cobertura, maior a proteção oferecida pela apólice.
Riscos excluídos: variam de um seguro para outro, mas normalmente são excluídas, por exemplo, as perdas causadas por pragas e doenças, plantio fora do período indicado pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para uma determinada cultura e falhas de manejo.
Coberturas adicionais: alguns seguros oferecem a possibilidade de contratação de coberturas adicionais à cobertura básica, como a cobertura de replantio, por exemplo.
Já para o seguro de penhor rural: no momento da contratação de um empréstimo junto a uma instituição financeira, o seguro de penhor rural é uma exigência, visando garantir o pagamento do empréstimo cedido, caso ocorra algum problema na safra devido às condições climáticas. E para o seguro de benfeitorias, máquinas, equipamentos e produtos estocados: como o próprio nome já diz, cobre o patrimônio do produtor rural que está sujeito a riscos como roubo, vendaval, raio, explosão, quebra, colisão, incêndio, danos elétricos e outros que podem paralisar a produção e gerar prejuízos expressivos.
Salvação da lavoura
O seguro não é a salvação literal da lavoura, mas a propriedade agrícola é uma indústria a céu aberto, por isso, faz parte do custo de produção a proteção do risco, como o seguro agrícola.
O seguro agrícola faz parte da atividade da produção agropecuária e é necessário contar com ele em toda a safra. Infelizmente, o custo do seguro rural é alto, mas as políticas públicas do governo, como as subvenções federais e estaduais, ajudam a custear isso para o produtor.
Por onde começar
Pode-se aderir ao seguro rural por meio de corretores de seguro das seguintes companhias que trabalham com essas modalidades: Aliança do Brasil, Mapfre, Allianz, Essor, Excelsior, Markel, Swiss RE e Porto Seguro.
É necessário consultar o seu corretor para ver se a empresa cobre a cultura que você trabalha. Por exemplo, poucas seguradoras trabalham com seguro de café. Também pode ser aderido quando for solicitar crédito agrícola na instituição financeira de sua preferência.
Programas e responsabilidades
Independentemente da modalidade de seguro, é fundamental que o produtor rural seja criterioso no fornecimento das informações relacionadas ao objeto do seguro, não omitindo ou alterando qualquer informação que possa, de alguma forma, influenciar no risco.
Durante a vigência da apólice, se ocorrer qualquer situação que interfira nas informações previamente fornecidas à seguradora, o segurado deverá comunicar imediatamente a ocorrência, a fim de que seja deliberado entre a seguradora e o segurado quanto à continuidade da cobertura e eventual cobrança ou devolução de prêmio em função da alteração do risco.
Informações inexatas na apólice podem acarretar em perda de direito à indenização no momento da regulação de um sinistro, uma vez que a relação entre as partes deve ser baseada em total transparência e confiança.
Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC)
O Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) é um estudo indicativo do período de plantio/semeadura das culturas por município, considerando as características do clima, o tipo de solo e o ciclo das cultivares, de forma a evitar que adversidades climáticas coincidam com as fases mais sensíveis das culturas, minimizando as perdas agrícolas.
Os estudos são coordenados pelo Departamento de Gestão de Riscos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). As indicações das datas de plantio são publicadas por meio de Portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O ZARC é um importante instrumento de política agrícola e gestão de riscos na agricultura. Para fazer jus ao Proagro, ao Proagro Mais e à subvenção ao prêmio do seguro rural, o produtor deve seguir as recomendações do estudo. Além disso, alguns agentes financeiros já estão condicionando a concessão do crédito rural ao uso do ZARC.
O produtor que não segue as recomendações do ZARC pode ter o seu processo de indenização indeferido em caso de sinistro no Proagro, Proagro Mais e seguro agrícola.
As recomendações do ZARC incluem:
ð Janela de plantio das culturas por nível de risco, tipo de solo e ciclo de cultivares; e
ð Nome das cultivares indicadas.
Nota técnica
Informações sobre cultivares indicadas podem ser obtidas nas próprias Portarias de ZARC ou por meio do link: http://www.agricultura.gov.br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/cartas-de-servico/politica-agricola/zoneamento-agricola-de-risco-climatico
Ainda em relação ao Zoneamento, no Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 foi anunciado o inédito aplicativo voltado a divulgar os indicativos do ZARC, chamado “Plantio Certo”, desenvolvido pela Embrapa Informática Agropecuária, que já está disponível para ser baixado na plataforma: https://play.google.com/store/apps/details?id=embrapa.br.zonamento&hl=pt_BR
Atualmente, mais de 40 culturas possuem estudos de ZARC publicados pelo MAPA. Para informações complementares sobre o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, acesse o site do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento: www.agricultura.gov.br
Para mais informações, existe o Guia de Seguros Rurais, que tem como objetivo principal proporcionar conhecimento aos produtores e demais agentes de interesse do setor agropecuário. Link: http://www.agricultura.gov.br/assuntos/riscos-seguro/seguro-rural/publicacoes-seguro-rural/guia-dos-seguros-rurais
– Apenas 6,9 milhões de hectares foram protegidos com o seguro rural no ano de 2019, e a expectativa é que para o ano de 2020 essa área aumente significativamente, indo para 15,6 milhões de hectares – um aumento de 126%.
– O investimento é, em média, 6% o custo total do investimento da lavoura
– A cobertura varia entre 65 e 80%, conforme a seguradora e o produto agrícola
– Existem diversos tipos de seguros, dentre eles: agrícola, pecuário, aquícola, de florestas, de penhor rural, de benfeitorias e produtos agropecuários, e de vida para produtor rural.
– São destinados à cobertura de perdas na atividade agrícola, decorrentes, principalmente de fenômenos climáticos
– A cobertura e vigência do seguro se dá desde a emergência da planta até a colheita da lavoura
