O Ibram já constatou, conforme levantamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que os preços pagos pelos fertilizantes aumentaram até 5,8% em apenas uma semana. Segundo eles, o déficit na balança comercial brasileira de fertilizantes é função não apenas da demanda aquecida do setor agrícola nacional, mas também da estrutura de produção e da deficiência de insumos domésticos.
Há que se considerar, também, que restrições à agricultura brasileira podem impactar o fornecimento de alimentos produzidos no Brasil para o mundo, com destaque para a China.
Potência ascendente do agronegócio, com participações crescentes nas exportações de alguns dos principais produtos do setor comercializados no mundo, o Brasil depende cada vez mais de insumos importados para fomentar sua produção agropecuária e atender às demandas externa e doméstica por commodities, alimentos processados e biocombustíveis.
O déficit na balança comercial brasileira de fertilizantes é função não apenas da demanda aquecida do setor agrícola nacional, mas também da estrutura de produção e da deficiência de insumos domésticos. O setor envolve altas economias de escala e, embora o país tenha potencialidades, não conta com o nível adequado de investimentos.
Desafios
Há ainda muitos desafios a serem superados no país para se obter a independência no que se refere à produção nacional de fertilizantes, que passam pela:
I) Articulação de políticas públicas e privadas, visando ampliar o investimento em pesquisa geológica focada na descoberta de depósitos de fosfato e principalmente potássio;
II) Isonomia tributária entre o produto nacional e o importado, pois hoje a importação é mais vantajosa do ponto de vista tributário;
III) harmonização de alíquotas de ICMS, que se aplicada, promoveria um ambiente concorrencial equilibrado entre os produtos nacionais e os de origem estrangeira, tema encaminhado pelo Convênio 100 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), mas que precisa ser endereçado em definitivo.
No que se refere às oportunidades já existentes no Brasil, merece destaque o Projeto Silvinita, no Estado do Amazonas, que tem elevado potencial para reduzir a dependência externa do potássio, cuja implementação vem sendo buscada há vários anos. No entanto, ainda enfrenta desafios para seu licenciamento, que poderia ser equacionado no plano interno nacional, por meio de sua priorização como elemento estratégico para a soberania nacional.
Nesse contexto, visando a busca de soluções para o avanço do Projeto Silvinita, o IBRAM sugere ao Governo Federal a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Casa Civil da Presidência, envolvendo a empresa Potássio Brasil, o Governo do Amazonas, Secretaria de Assuntos Estratégicos, IBAMA, FUNAI, Agência Nacional de Mineração, Serviço Geológico do Brasil, Petrobras, Comissões de Agricultura da Câmara e Senado, e o próprio IBRAM.
Este GT traria um novo contorno ao GT criado na Secretaria de Assuntos Estratégicos em 2021 e também teria a incumbência de promover a expansão da produção nacional dos insumos necessários ao atendimento da demanda por fertilizantes. O IBRAM está à disposição das autoridades e da sociedade brasileira para dar andamento a esta proposta.
ANDA diz que é prematuro avaliar os impactos
O Brasil só tem estoque de fertilizantes suficientes para abastecer o mercado doméstico até o mês de maio, afirma a Anda (Associação Nacional para Difusão de Adubos). A informação contraria garantia dada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, segundo a qual o País teria adubo até o mês de outubro.
Além da escassez de insumos que se arrasta desde a pandemia, a guerra entre a Rússia e Ucrânia afetou ainda mais as cadeias de distribuição de fertilizantes. A questão é extremamente sensível para os produtores rurais brasileiros, que importam nada menos que 85% dos fertilizantes. Confira o comunicado na íntegra:
A Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda) lamenta o conflito entre a Rússia e a Ucrânia e reforça que é prematuro avaliar em profundidade os possíveis impactos ao agronegócio brasileiro. A entidade esclarece que o Brasil possui atualmente estoque de fertilizantes para os próximos três meses, de acordo com dados de agentes de mercado.
Destaca-se que o volume atual encontra-se acima da média dos anos anteriores. Registra-se que o País importa cerca de nove milhões de toneladas por ano de insumos para fertilizantes do Leste Europeu, ou seja, em torno de 25% de tudo o que compramos no exterior.
A Anda segue atenta ao fornecimento de cloreto de potássio, pois mais de dois milhões de toneladas já estavam comprometidas com as sanções anteriores à Bielorrússia. E a atenção justifica-se, dado que três milhões de toneladas de cloreto de potássio têm como origem a Rússia.
Outro ponto de atenção destacado pela Anda refere-se aos fertilizantes nitrogenados, em especial nitrato de amônio, porque importamos volume expressivo da Rússia. Com relação aos fosfatados, a dependência do Leste Europeu é menor, o que atenua os impactos de abastecimento para a safra atual.
Vale ressaltar que, embora já existam restrições bancárias que causam insegurança e dificuldades para o fluxo de pagamento, as transações estão sendo realizadas entre empresas privadas.
Logística
Outra questão acompanhada com cautela pela Anda é a logística marítima, por conta das restrições que inibem temporariamente o fluxo de navios à região do conflito, acarretando dificuldades para transportar os insumos, como registrado nas operações no Mar Negro. Nesse sentido, o mercado está buscando soluções para cenários como os que estamos enfrentando.
No caso específico da Bielorrússia, deve-se registrar que o setor já encontrava restrições, devido às sanções internacionais relativas ao posicionamento de seu governo, contestado pela maioria das ações. Dentre as sanções, a proibição do transporte de produtos bielorrussos, incluindo o potássio, pelo território da Lituânia impossibilita o acesso aos portos marítimos.
A Anda reafirma acreditar na diplomacia brasileira e segue seu compromisso em buscar atender à demanda nacional, como acontece até o momento, e continua promovendo diálogos sobre o cenário geopolítico com seus associados, setor agrícola, indústria, sociedade civil e o governo”.
