Com foco na prevenção e controle da ferrugem asiática da soja, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi , o vazio sanitário dessa cultura será realizado em Minas Gerais, de 1º de julho a 30 de setembro, conforme Resolução nº 1.393/2015 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Portaria nº 1503/2015 do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Nesse período, o plantio do grão será proibido em todo o estado, exceto para as situações previstas na legislação, desde que autorizado. A fiscalização ficará a cargo do IMA. Estão programadas cerca de 600 fiscalizações em propriedades rurais. A produção de soja em Minas alcançou 3,33 milhões de toneladas em 2015.
No período do vazio sanitário, outra medida de proteção à produção de soja consiste na eliminação das plantas voluntárias ou remanescentes das últimas safras, com a utilização de produtos químicos ou de outras formas de erradicação, de acordo com o gerente de Defesa Sanitária Vegetal do IMA, Nataniel Nogueira. Ele ressalta que a responsabilidade fica por conta de cada produtor. “Se todos fizerem a sua parte, teremos menos gastos com agrotóxicos para eliminar a plantação antiga e mais chances de fazer o total aproveitamento da nova safra“.
Nogueira alerta que a disseminação da ferrugem, que destrói a cultura da soja, é feita pelo vento e que apenas uma planta infectada é capaz de reproduzir milhões de uredosporos (unidades de reprodução), que se alastram para vários lugares em pouco tempo, atingindo plantações de diversas propriedades rurais. “Por isso é importante que a propriedade fique livre dos hospedeiros, pés de soja, para que a próxima safra seja normal, com menor incidência da praga. O produtor é o braço direito do Estado nesse processo“.
Na safra 2013/2014 foram constatados cinco casos da doença em Minas, e na safra 2014/2015 foram três, o que mostra que está havendo conscientização e compromisso por parte dos produtores e a eficiência do vazio sanitário, segundo Nogueira. Ele acrescenta que somente as áreas de pesquisa científica e de produção de sementes genéticas, devidamente autorizadas, controladas e monitoradas pelo IMA, ficam isentas dessa medida. “Este ano, foram concedidas 23 autorizações“.
Em se tratando de irregularidades, como a existência de plantas vivas, os produtores são notificados para regularizar a situação no prazo de dez dias, fazendo a erradicação das plantas. Após a data estabelecida, a fiscalização retorna à propriedade para verificar se houve cumprimento da norma. Em caso negativo, será lavrado auto de infração e aberto processo administrativo no IMA. Por se tratar de uma infração grave, o produtor fica sujeito a pagar uma multa de 1,5 mil Ufemgs ” Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais. Hoje, o valor de uma Ufemg está em R$ 2,7229. Com isso, a multa total custará  R$ 4.084,35.
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