Regulamentação de drones completa dois anos e prevê mudanças

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Autor

Emerson Granemann
Engenheiro cartógrafo, CEO da MundoGEO e idealizador dos eventos MundoGEO
Connect e DroneShow

De acordo com os últimos dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em maio deste ano, existem hoje 68 mil drones cadastrados no país – sendo 65% para uso recreacional e 35% para uso profissional. Já o número de pessoas cadastradas para operar os drones é de 52 mil, sendo 93% de pessoas físicas e 7% de pessoas jurídicas.

No Brasil, quatro órgãos cumprem o papel regulatório:  A ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), na qual todos os drones devem ser homologados. Em seguida a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), responsável pela validação dos projetos e registro dos drones e proprietários.

Com este certificado estes modelos podem realizar operações acima dos atuais limites de 120 metros de altura e voar além da linha de visada podendo ser pilotados efetivamente de forma remota. O DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), que autoriza cada operação respeitando os limites de segurança previstos na legislação.

 E por fim, o quarteto de órgãos reguladores é composto pelo Ministério da Defesa (MD), que entra em cena quando o assunto é mapeamento de precisão com drones. Pelas regras atuais as empresas precisam ser registradas no órgão, comprovando capacidade técnica, financeira e instalações adequadas para atuar com a tecnologia.

Novidades

No entanto, muita coisa mudou com relação as tecnologias e plataformas de coleta de dados da superfície do Brasil. Vieram os satélites de alta resolução e, agora, os drones. A boa notícia é que, para suprir essa lacuna, o Ministério da Defesa lançou em dezembro de 2018 uma portaria flexibilizando as operações a partir de limites de área e tipos de mapeamentos.   Todos estes órgãos estão sendo muito receptivos para ouvir as reinvindicações da comunidade que pedem por ajustes na regulamentação.

Existem vários projetos de drones tanto nacionais quanto importados em fase de aprovação na ANAC e alguns já foram liberados. Essas novidades serão apresentadas durante da DroneShow 2019, que acontece entre os dias 25 e 27 de junho, em São Paulo.