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terça-feira, abril 16, 2024
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Nova lei da energia solar

Os consumidores brasileiros ganharam mais segurança jurídica e previsibilidade com o marco legal da energia solar, a Lei 14300/2022, que passou a vigorar em janeiro deste ano.

Com a remuneração prevista das distribuidoras de energia pelo serviço prestado, o impacto no retorno do investimento em sistemas fotovoltaicos fica irrelevante, alongando o tempo em apenas alguns meses, segundo análises do Portal Solar.

Payback

Segundo o estudo, o payback terá uma variação entre um e quatro meses com a nova lei, tanto para residências quanto para estabelecimentos comerciais. Pelas análises da empresa, as residências da região sul têm o menor impacto no tempo de retorno dos sistemas solares, com apenas 30 dias de diferença, enquanto, no Sudeste, o tempo é um pouco mais longo, com 120 dias de diferença.

Foto: Shutterstock

Nas casas dos Estados do Sul, com uma conta de luz mensal da ordem de R$ 500, a instalação de um sistema de energia solar custa quase R$ 25.000 e o tempo de retorno do investimento é de quatro anos e dois meses, com uma vida útil de 25 anos do equipamento. Antes da lei, esse tempo era de quatro anos e um mês.

 As instalações de energia solar nas casas do Centro-Oeste também quase não sofrerão mudanças. Para um gasto de R$ 500 mensais de eletricidade, o sistema fotovoltaico custaria R$ 25.200, e o tempo de retorno ficou com apenas dois meses a mais, chegando nos atuais três anos e três meses.

Nesses Estados, o payback para as residências é o mais rápido do Brasil, seguido pela região nordeste (três anos e seis meses) e norte (três anos e oito meses). No Sul e Sudeste, esse tempo é de quatro anos e dois meses e quatro anos e oito meses, respectivamente.

Com a nova lei, o tempo de retorno mais rápido, abaixo de três anos, é de sistemas solares instalados em estabelecimentos comerciais com conta de luz mensal de R$ 5.000, localizados nas regiões centro-oeste (dois anos e nove meses), norte (dois anos e 11 meses) e nordeste (dois anos e 11 meses).

Nestes casos, o valor de um sistema de geração fotovoltaica para abater esse consumo de eletricidade nessas regiões varia entre R$ 211.000 e R$ 230.000.

Viabilidade do investimento

Para Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar, a regulamentação trouxe mais segurança jurídica para o setor e regras mais claras, tornando o investimento em energia solar ainda melhor, além de equilibrar a demanda das distribuidoras de serem remuneradas pelo serviço prestado. “Ou seja, trata-se de um modelo justo e equilibrado, que traz vantagens para todos os lados”, ressalta.

“Como o preço dos equipamentos cai de forma significativa no mercado internacional e o próprio painel solar passa por evolução tecnológica, que eleva a eficiência de produção de eletricidade, os projetos fotovoltaicos possuem alta taxa de retorno e é considerado hoje um dos investimentos mais rentáveis no Brasil e no mundo”, explica.

Imposto sobre a energia solar

Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar tem um crescimento médio de 1 GW por mês. Com isso, diversos consumidores tiveram dúvidas em relação à nova lei de taxação de sol.

Pensando nisso, a agência Talibu trouxe algumas explicações e informações sobre como essa lei funciona e o que ela envolve. A nova legislação foi bem recebida por algumas entidades do setor por trazer regras e segurança jurídica à geração solar, entretanto, acabou tornando a modalidade um pouco mais cara.

Antes da lei, quem adotava energia solar em casa, por exemplo, ficava isento dos custos de distribuição por tempo indeterminado, o que contribuía para a grande economia obtida na conta de luz. Agora, com a instauração da ‘taxação do sol’, essa economia será reduzida.

 A chegada da taxação do sol nada mais é do que um imposto para energia solar, aplicada a quem utiliza a energia solar conectada à rede elétrica, que atualmente é a modalidade mais popular no Brasil.

Com isso, a energia excedente produzida é adicionada à rede elétrica, gerando créditos que podem ser abatidos da conta de luz.

 A isenção ainda funciona até 2045 para projetos de energia solar já existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses, contando a partir de janeiro de 2022. Quando estiver em sua totalidade, o consumidor terá que pegar uma taxa e vai receber apenas 85% do crédito pela produção extra.

Tendo em vista que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, ainda é possível manter a isenção por quase toda a duração do equipamento.

“Apesar de todo o pânico no mercado fotovoltaico, a Talibu, por ser uma agência nichada e especializada no mercado de energia solar, diferente do que a maioria percebe, tem a certeza que a Lei 14.300/2022 é uma oportunidade para as empresas que são ousadas, inovadoras e focadas em resultado crescerem e atingirem resultados nunca antes vistos”, finaliza Danilo Delipe, CEO da Talibu.

A isenção ainda funciona até 2045 para projetos de energia solar já existentes ou que sejam aplicados em até 12 meses, contando a partir de janeiro de 2022. Quando estiver em sua totalidade, o consumidor terá que pegar uma taxa e vai receber apenas 85% do crédito pela produção extra.

Tendo em vista que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, ainda é possível manter a isenção por quase toda a duração do equipamento.

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