27.3 C
Uberlândia
sexta-feira, julho 19, 2024
- Publicidade -spot_img
InícioNotíciasProdutores rurais terão mais prazo para emitir o Cadastro da Agricultura Familiar

Produtores rurais terão mais prazo para emitir o Cadastro da Agricultura Familiar

Divulgação

Produtores rurais de todo o país ganharam um prazo para substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), do governo federal. O anúncio com as regras da prorrogação foi publicado em uma portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Nas últimas semanas, o sistema eletrônico de emissão CAF, do governo federal, vem apresentando lentidão e funcionamento intermitente, dificultando a realização e emissão do cadastro. Em Minas Gerais, a Emater-MG é responsável pelo atendimento a milhares de agricultores que necessitam emitir o CAF. Por isso, a diretoria da empresa entregou no último sábado (4/2), ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um documento relatando os problemas com o sistema Cafweb.

A emissão do CAF é requisito básico para acesso a diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Entre elas, estão o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aos recursos do Garantia Safra e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O cadastro substitui a emissão da DAP.

“Embora a mudança venha a atender uma demanda de todos emissores de CAF, só com o tempo poderemos dimensionar seu real impacto. Continuamos atentos e empenhados em atender nosso público com qualidade e presteza, e aguardamos melhoria no desempenho do sistema neste novo contexto”, afirma o diretor técnico da Emater-MG, Gelson Soares Lemes.

Regras da prorrogação

A portaria do governo federal estabelece critério de prorrogação, dependendo da data de vencimento da DAP.

Para as DAPs com vencimento entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, o documento de identificação terá o prazo de validade automaticamente ampliado por 12 meses.

Já as DAPs com vencimento estabelecido a partir de 1º de fevereiro de 2024 terão as datas mantidas, sem prorrogação.

Os produtores com a DAP vencida antes de 8 de fevereiro de 2023 terão, obrigatoriamente, que fazer a migração para o CAF. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que montou uma força-tarefa para readequar o sistema eletrônico Cafweb, para que todos agricultores familiares façam a emissão do documento que dá acesso aos programas públicos.

Os agricultores que já conseguiram fazer a emissão do CAF estão com a situação regularizada.

O MDA disponibilizou canais de atendimento, no caso de dúvidas:
E-mail: atendimento.cocaf@agro.gov.br
Telefone e Whatsapp: (61) 99965-6115

ARTIGOS RELACIONADOS

Remineralizadores de solo: Economia para o produtor e produtividade na lavoura

Os remineralizadores de solo, ou pós de rocha, como são conhecidos, são insumos estratégicos que contribuem para a disponibilização de nutrientes de plantas fixados ao solo e, inclusive, para repor alguns nutrientes e micronutrientes para as plantas.

Silo cincho: opção de baixo custo

Produtores de Brasília de Minas, no Norte do Estado, têm orientação da Emater-MG para adotar a tecnologia.

Algodão: Como está o mercado brasileiro?

O algodoeiro, planta da família Malvaceae, é cultivado no Brasil em várias regiões, e encontram-se diferentes sistemas de produção, desde pequenas glebas, de agricultura familiar até culturas empresariais de alto nível tecnológico.

Tecnologia para driblar os desafios

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem alertado sobre os altos ...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!