23.6 C
Uberlândia
sábado, maio 25, 2024
- Publicidade -spot_img
InícioArtigosReforma tributária e o agronegócio

Reforma tributária e o agronegócio

Uma transformação necessária para impulsionar a prosperidade no campo e consolidar a base de uma economia agrícola robusta.

Por Angelo Ambrizzi

No panorama econômico brasileiro, o agronegócio ocupa espaço de alta relevância. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), o setor deverá ser responsável por cerca de 24,4% do PIB do País em 2023, com aproximadamente R$ 2,63 trilhões.

Angelo Ambrizzi
Créditos: Divulgação

Por sua importância, os impactos da reforma tributária para o setor estão sendo muito discutidos, principalmente nas regiões que se destacam no agronegócio.

Como exemplo podemos citar Goiás, que é reconhecido na produção de sorgo, milho, trigo, tomate, cana-de-açúcar e soja. Em 2017, o Estado exportou aproximadamente 76% de toda a sua produção. Já em 2022 essas exportações trouxeram um faturamento de US$ 11,7 bilhões.

Esses e outros dados consolidam a posição de destaque de Goiás no agronegócio brasileiro. No ciclo 2021/2022, por exemplo, obteve o terceiro lugar em produção de grãos no País e, em 2022, o seu Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) foi o quinto maior do Brasil.

Diante desses números se torna óbvia a necessidade de que os produtores da região tenham pleno conhecimento sobre os efeitos da reforma tributária para o agronegócio.

Alguns pontos da reforma preocupam os produtores. O primeiro deles está relacionado ao enfraquecimento do pacto federativo, tendo em vista a extinção do ICMS. Além disso, é possível que ocorra uma diminuição na arrecadação para todos os estados brasileiros.

Outro ponto preocupante é a extinção dos benefícios fiscais, que podem gerar migração do capital para outros centros econômicos. 

Com as novas regras serão criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cuja cobrança será feita no território nacional e com alíquota única para todos os setores da economia.O Governo Federal estima que a alíquota base pode variar entre 26,9% e 27,5%.

A proposta de reforma tributária, aprovada pelo Senado, confirmou a intenção de colocar um fim nos regimes especiais e/ou diferenciados.Como dito, esse movimento gera insegurança ao setor do agro, que possui inúmeros benefícios fiscais com o objetivo de equilibrar todos os riscos envolvidos em sua exploração, por causa da sua importância indiscutível, visto que são bens que garantem a subsistência humana.

Para compensar essa situação, o texto prevê a redução das alíquotas do IBS e CBS em 60% para alimentos destinados ao consumo humano, produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura e insumos agropecuários e aquícolas.

Outra previsão já contemplada pela reforma é a redução das alíquotas do IBS e CBS para zero nos produtos destinados à alimentação humana, que comporão a Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Essas reduções, que ainda dependem de lei Complementar, são recebidas com otimismo, pois não só trazem vantagens para  o consumidor como também estimulam a produção e a comercialização desses itens essenciais.

Caso implementadas conforme aprovadas, essas medidas têm o potencial de impedir uma elevação nos preços dos produtos, o que alivia os encargos fiscais que estão preocupando as empresas do setor.

No entanto, essa redução vem acompanhada de uma inquietação: além do IBS e CBS, teremos ainda o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre a produção, a extração, a comercialização ou a importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Esse imposto pode anular a redução concedida ao setor, aumentando a carga tributária sobre insumos vitais como pesticidas, herbicidas e inseticidas.

O receio é que esse acréscimo tributário neutralize os benefícios da redução da alíquota geral e afete negativamente o custo de produção, com possíveis repasses ao consumidor final.

Um dos maiores benefícios da reforma é a implementação da não cumulatividade plena, o que permite o aproveitamento integral dos créditos tributários que certamente trará benefícios ao setor.

Esse é o alicerce sobre o qual a reforma se sustenta, visando a erradicação do efeito cascata que tanto encarece e torna complexa a tributação nacional. Com isso, a agroindústria poderá desfrutar de um ambiente fiscal mais previsível e equitativo.

Entretanto, é prudente manter cautela moderada quanto à reforma. Ainda que proponha um cenário promissor, a implementação das mudanças e a manutenção da carga tributária efetiva ainda exigirão uma observação atenta e uma gestão fiscal assertiva, até porque ainda falta a lei complementar, na qual os assuntos mais sensíveis deverão ser tratados e solucionados.

As discussões sobre a reforma tributária ainda não estão fechadas, muito menos se sabe qual será a sua real abrangência, mas algo é certo, a compreensão dos temas que estão sendo tratados deve ser prioridade para que haja uma devida preparação para os próximos pontos que serão objeto de análise e mudanças.

ARTIGOS RELACIONADOS

Nova geração do agro impulsiona o processo de digitalização do setor

A evolução do agronegócio passa pela transformação digital do setor, realizada por meio ...

Inteligência artificial de startup

Tecnologia da Adroit Robotics traz ganhos de produtividade e pode reduzir em 20% ...

Qual é a importância da tecnologia no agronegócio?

A tecnologia é a chave para impulsionar o agronegócio rumo à sustentabilidade e produtividade.

Reforma Tributária: Impactos no Agronegócio

Texto aprovado pelo Senado Federal traz alterações que refletem no setor, mas ainda mantém cenário de incerteza.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
Falha na pontuação do usuário captcha. Por favor, entre em contato conosco!